Aprovar a CPMF será difícil, acreditam senadores

Da Redação | 02/02/2016, 16h31

Uma das principais tarefas do Congresso em 2016 será decidir sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo com o qual o governo federal conta para aumentar a arrecadação no ano. A impressão dos senadores no início do ano legislativo, porém, é que a aprovação da CPMF será muito difícil.

— É mais um "imposto" contra a população. Não será uma tarefa fácil — resume o senador Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB.

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT, também vê dificuldades para que a contribuição passe pelo aval dos parlamentares, mas acredita que a conjuntura do país crie as condições para que isso aconteça.

— Quem sabe se a situação econômica melhorar um pouco, isso sensibilize os parlamentares e a sociedade brasileira. Temos também a situação da Previdência, não temos uma reforma em vista e há necessidade de termos recursos para garantirmos os benefícios previdenciários.

Humberto ressaltou que, para garantir o apoio da base parlamentar, é preciso que a CPMF seja claramente um imposto temporário.

O argumento do governo federal para defender a CPMF é que o novo tributo serviria principalmente para custear a saúde pública. Esse ponto é defendido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

— Precisamos ter um financiamento para a saúde. A CPMF é um recurso que pode ser compartilhado por todos — ressalta.

A oposição já confirmou que não apoiará a recriação da contribuição. O senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que, na época em que a CPMF ainda existia, foi contra a sua prorrogação, e garantiu que permanece contrário à medida. Além disso, declarou que o novo tributo prejudicará ainda mais a economia brasileira.

— A CPMF é um tributo injusto, cumulativo, dificultador de negócios e travador da geração de empregos. Em última análise, ela pode significar desestímulo maior a quem investe e gera emprego. Permitir a volta da CPMF significa penalizar a sociedade e o capital privado.

O governo federal incluiu na Lei Orçamentária de 2016 a previsão de R$ 10 bilhões em receita provenientes da eventual recriação da CPMF, que entrariam nos cofres públicos a partir de setembro. Para que isso se confirme, é necessário que a contribuição seja aprovada pelo Congresso antes do fim de maio, porque novos tributos só podem ser cobrados após quatro meses de sua aprovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)