Relatores reúnem-se com ministros para discutir receita de 2016

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES); o relator-geral da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/2015), deputado Ricardo Barros (PP-PR); e o relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), devem se reunir ainda hoje com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Jaques Wagner (Casa Civil) para definir a situação da receita orçamentária do próximo ano.

O relatório da receita apresentado por Gurgacz prevê uma arrecadação, no próximo ano, de R$ 11 bilhões com o leilão de usinas hidroelétricas. O governo, porém, decidiu antecipar a licitação, que pode acontecer na quarta-feira (25). Antes, o Senado precisa aprovar a Medida Provisória 688/15, que regulamenta o leilão. O texto está na Ordem do Dia desta terça-feira (24) no Senado. Com isso, os recursos que iriam para o caixa do Tesouro Nacional somente em 2016 podem dar entrada ainda este ano.

— Com o leilão acontecendo no dia 26, estamos sem essa receita no próximo ano — afirmou Gurgacz.

Além do dinheiro da concessão, o Executivo enviou hoje ao relator mudanças na base de cálculo da receita de 2016 — essas alterações podem extrair ainda mais recursos do parecer do relator, que previu R$ 31,4 bilhões a mais na receita primária do próximo ano. Quanto menor é a receita extra, mais difícil será fechar o orçamento no azul. O texto veio ao Congresso Nacional com um deficit primário de R$ 30,5 bilhões.

Da Agência Câmara

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)