Jorge Viana elogia projeto que regulamenta a emenda que trata de ciência e tecnologia
Da Redação e Da Rádio Senado | 24/11/2015, 16h57
O projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 85 que trata de ciência, tecnologia e inovação vai fazer o Brasil avançar e entrar no século 21. Foi o que afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC) ao ressaltar a importância da proposta para estimular o aumento da produção científica e da capacidade de inovação do país.
A proposta, que teve sua votação concluída nas comissões nesta terça-feira (24) e agora será votada em Plenário, promove a cooperação e interação entre entes públicos e privados; simplifica procedimentos para a gestão de projetos de ciência, tecnologia e prevê a utilização do poder de compra do Estado para o fomento à inovação.
Além disso, como explicou Jorge Viana, o projeto fixa regras mais claras para União, estados e municípios participarem do capital social minoritário de empresas de inovação e simplifica a prestação de contas relacionadas ao setor de ciência, tecnologia e inovação.
- Vamos aprovar este projeto de lei complementar, que teve a relatoria do senador Cristovam [Buarque] e minha aqui no Senado, e vamos transformar 2015 no ano em que o Brasil estabeleceu um novo marco para a ciência, tecnologia e inovação; no ano em que o Brasil pactuou que, daqui para a frente, vai estar em condições de começar a competir com as grandes nações do ponto de vista da inovação, ciência e tecnologia - disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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