CDH debate projeto da terceirização em Macapá

Da Redação | 06/11/2015, 08h50

A Assembleia Legislativa do Amapá sedia, nesta sexta-feira (6), a partir das 9h, audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização inclusive nas atividades-fim das empresas. O debate na capital Macapá, que será presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e pelo deputado estadual Pedro da Lua (PSC), integra uma agenda nacional promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, com o objetivo de dialogar com a população sobre as possíveis consequências do projeto para os trabalhadores.

A iniciativa conta com apoio do Fórum Permanente em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, integrado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outras organizações. Uma carta será redigida pelo Fórum e votada durante o evento. Caberá ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua, a leitura do documento.

A primeira audiência foi realizada em 29 de maio, em Minas Gerais. Em 26 de junho, foi a vez da Assembleia do Rio de Janeiro. Outros estados também integram o calendário nacional até o final do ano. Na última quinta-feira (5), a audiência foi em Belém.

Atualmente, segundo dados da assessoria de Paim, existem no Brasil mais de 12 milhões de terceirizados — 26,8% do mercado formal de trabalho. O estado de São Paulo é o que concentra o maior número de subcontratações — 4,1 milhões de trabalhadores.

Na opinião de Paim, em discurso proferido durante audiência pública no Rio de Janeiro, se o projeto passar no Senado, as atividades-fim das empresas, que caracterizam organização profissional dos trabalhadores, vão cair por terra e "avacalhar, anarquizar o mundo do trabalho".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)