Fundo do Meio Ambiente pode reforçar proteção da Caatinga

Iniciativas de proteção da Caatinga podem ser incluídas entre as prioridades de aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (Lei 7.797/1989), conforme projeto de Lídice da Mata (PSB-BA) aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A proposta (PLS 578/2015) visa reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que tem apenas 7,8% de sua área protegidos por unidades de conservação, como ressalta a autora.

Essa porcentagem, ressaltou Lídice, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do país, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas.

Projetos que visam preservar e recuperar a Caatinga são fundamentais para a manutenção das bacias hidrográficas situadas no bioma e para mitigar os efeitos das secas, como ressalta a autora da proposta.

Em apoio ao projeto, o relator na CMA, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembra que a Caatinga é o único bioma integralmente em território brasileiro e um dos mais ameaçados. Ele diz ser um equivoco associar o aspecto seco da vegetação à baixa diversificação da fauna e flora do bioma.

— Para desvendar sua riqueza, é necessário um olhar mais atento, capaz de perceber sua elevada biodiversidade, sua relevância biológica e sua beleza peculiar — observa Otto.

Ele destaca, por exemplo, a existência de 97 espécies de répteis, 45 de anfíbios e mais de 200 espécies de aves.

— Poucos são os mamíferos endêmicos da Caatinga, mas nessa região muito ainda está para se descobrir, aguardando a realização de mais estudos — completa.

O relator destaca ainda a diversidade vegetal do bioma e o interesse da pesquisa nas estratégias das espécies para sobreviver aos longos períodos sem chuvas.

— Além disso, existe na Caatinga uma proporção expressiva de plantas endêmicas, muitas delas utilizadas pela população, em razão de suas propriedades terapêuticas.

O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)