José Medeiros pede rapidez na votação de Estatuto da Primeira Infância

O senador José Medeiros (PPS-MT) pediu nesta sexta-feira (9) em Plenário ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que coloque em votação no Plenário projeto que estabelece políticas públicas voltadas para crianças de zero a 6 anos o (PLC 14/2015).

O chamado Marco Legal da Primeira Infância aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e  precisa ainda passar por outras três comissões. Mas, segundo Medeiros, o projeto já está maduro o suficiente para seguir diretamente para o Plenário.

A proposta cria o Estatuto da Primeira Infância e prevê, entre outras ações, a ampliação da qualidade do atendimento a crianças de zero a 6 anos de idade e a possibilidade de ampliação da licença-paternidade por até 15 dias, além dos cinco dias previstos em lei.

— Estamos conversando com o presidente Renan para que seja mandando em regime de urgência aqui para o Plenário. Ele foi discutido por mais de um ano na Câmara dos Deputados e em audiências nos estados — disse.

Para o senador, criar políticas públicas para as crianças de zero a 6 anos “é um investimento do Estado”. Ele citou uma série de pesquisas que comprovariam que o investimento na fase inicial da vida das pessoas pode economizar recursos direcionados à educação e à segurança pública.

Medeiros reforçou ainda que o investimento na primeira infância ainda não entrou na pauta da União, dos estados e dos municípios.

— Não existe um olhar do Estado ainda para esses novos cidadãos, para o futuro do Brasil — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)