Interlegis capacitará servidores de câmaras municipais da região de Tiradentes, em Minas

A cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais, vai sediar, na semana de 14 a 18 de setembro, vários eventos promovidos pelo Programa Interlegis do Senado Federal. Na segunda-feira (14), está programado o Encontro Interlegis para discutir temas político-institucionais. Haverá também a instalação da Escola do Legislativo de Tiradentes e, em seguida, acontecerão os treinamentos dos servidores das câmaras municipais da região. Até quinta-feira (10), servidores de 30 casas legislativas estavam inscritos para participar das atividades.

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que solicitou a realização do treinamento ao Instituto Legislativo Brasileiro (órgão gestor do Programa Interlegis), abordará a questão do Pacto Federativo, tema em debate no Congresso Nacional. O consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira falará sobre o voto distrital e sobre o financiamento de campanhas; Francisco Biondo, da equipe do Programa Interlegis, fará palestra sobre a transparência no Legislativo, explicando a Solução Web, um pacote de produtos e serviços destinado gratuitamente às câmaras que não possuam página na internet.

Para o senador, essas ações de capacitação estão produzindo resultados positivos. A cidade de Unaí, no Noroeste mineiro, sediou, em agosto deste ano, as primeiras oficinas realizadas no estado.

— O primeiro encontro que realizamos em Minas Gerais, em Unaí, rendeu frutos positivos. Recebemos um bom retorno das câmaras municipais. A intenção é fazer com que essa parceria cresça — disse ele.

Programação

Pela primeira vez, atendendo solicitação da Câmara Municipal de Tiradentes, a programação incluirá a oficina Atualização de Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal. Estão programados ainda os treinamentos para instalação e uso do Portal Modelo para internet e para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), normalmente preparados para esse tipo de evento.

O Portal Modelo é o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet, uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Interlegis, em software livre, que possibilita às câmaras a criação de página na web. O portal e sua hospedagem (que pode ser feita no datacenter do Interlegis) são gratuitos. Ao final do treinamento, as câmaras poderão ter criado seus sites, adotando o domínio .leg.br, que identifica o Poder Legislativo na internet. Já o SAPL informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas até a organização e acompanhamento de sessões plenárias.

Com a adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos sem qualquer custo para as casas legislativas, as câmaras passam a contar com ferramentas modernas que, além de tornarem seu trabalho mais eficiente, propiciam as condições para o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)