Programa Interlegis do Senado promove encontro para câmaras municipais em Recife

De 24 a 28 de agosto, a Câmara Municipal de Recife vai sediar dois eventos promovidos pelo Programa Interlegis, do Senado Federal. A programação começa na manhã da segunda-feira (24), com o Encontro institucional, que irá aborda questões políticas da atualidade e temas relacionados à modernização das casas legislativas. À tarde, terão lugar oficinas de treinamento ministradas por técnicos do programa para servidores das câmaras municipais inscritas, para implantação de ferramentas tecnológicas, como o Portal Modelo para internet.

A iniciativa é do senador Douglas Cintra (PTB-PE), que participará da abertura do encontro, motivado pelas ações do Interlegis que visam reduzir a exclusão digital do legislativo municipal e aumentar a transparência e eficiência das câmaras municipais. Em junho, evento no mesmo formato foi realizado em Caruaru.

— O maior desafio, hoje, das casas legislativas em todos os três níveis da Federação, é aperfeiçoar a sintonia entre representantes e representados. Cada vez mais, a opinião pública cobra de nós, parlamentares, sejamos senadores, deputados federais e estaduais ou vereadores, uma atitude proativa e eficaz na transformação das legítimas demandas da sociedade em políticas públicas efetivas” — afirmou Douglas Cintra.

O senador disse que, se as câmaras municipais não contam os canais para se relacionar com a população, além de descumprirem alegislação, elas não estão correspondendo à necessidade de interação e não apresentam as respostas necessárias. As ferramentas tecnológicas que o Programa Interlegis disponibiliza gratuitamente para as casas legislativas preenchem esta falha, Disse Douglas Cintra.

Afinal, observa o senador, “às câmaras municipais cabe a responsabilidade de refletir e acudir aos anseios de suas comunidades", daí a importância de que disponham dos instrumentos como os que o Programa Interlegis oferece.

Programação

A ideia é atingir o máximo possível de câmaras municipais da região metropolitana da capital, que engloba cerca de 25 municípios. Até esta sexta-feira (21), 17 delas já haviam se inscrito, além de servidores da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Na segunda-feira, o consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira vai falar sobre reforma política, mais especificamente sobre o voto distrital e o financiamento de campanha. Rachel Alves, da Coordenação de Ensino a Distância do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), abordará a importância do EAD para a modernização das Casas Legislativas. E Francisco Biondo, da Coordenação de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa do Interlegis, fará uma apresentação sobre um pacote de ações tecnológicas, a Solução Web, por meio do qual as câmaras podem ter, gratuitamente, seu portal na internet.

Câmaras podem ter seu site

Na sequência do Encontro, durante toda a semana, serão realizadas duas oficinas de treinamento para a adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos sem qualquer custo para as casas legislativas pelo Programa Interlegis. Com sua adoção, as câmaras municipais passam a contar com ferramentas modernas que, além de tornarem seu trabalho mais eficiente, dão as condições para o cumprimento das exigências das Leis de Transparência e de Acesso à Informação.

A primeira delas, da tarde do dia 24 até o dia 26, é dedicada ao Portal Modelo, o sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Programa, em software livre, que possibilita às câmaras terem a sua página na internet.

Tanto o portal quando sua hospedagem (que pode ser feita no datacenter do Interlegis) são gratuitos. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as câmaras municipais já estarão com o site no ar, adotando ainda o domínio .leg.br, que identifica o Legislativo na internet.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)