Senado examina projeto que corta desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia

O Plenário iniciou há pouco a análise do projeto de lei da Câmara (PLC) 57/2015, que revê a política de desoneração da folha de pagamentos e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia. O projeto é relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na terça-feira (18), ele sinalizou que pretendia manter o texto como veio da Câmara, mas pediu mais prazo para tentar buscar um consenso entre os senadores.

Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff desonerou 56 setores da economia. Mas diante da queda na arrecadação em decorrência da crise econômica, o governo optou não somente por retomar a cobrança, mas dobrá-la em alguns casos. A Câmara dos Deputados, no entanto, alterou a proposta da equipe econômica e reduziu as alíquotas para alguns ramos de empresas, a exemplo do de transportes e de telemarketing.

Não há acordo sobre a proposta, que faz parte do ajuste fiscal. Alguns senadores querem que mais setores sejam beneficiados, mas, caso o projeto seja alterado no Senado, terá que voltar à Câmara – o que o governo não quer. A oposição já afirmou que votará contra o PLC.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem dito que é preciso votar a matéria.

— Nós vamos hoje votar a reoneração e, definitivamente, fazer um esforço pra gente tirar essa matéria da nossa ordem do dia. Ela está dificultando o avanço da nossa pauta, então, definitivamente, é preciso resolver”, garantiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)