Ricardo Ferraço é o relator da comissão que discute participação da Petrobras no pré-sal

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi designado como relator da comissão especial criada para analisar o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com a participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal (PLS 131/2015).

Ele foi designado pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), que afirmou confiar na “história, no trabalho, na competência e no alto grau de comprometimento” do relator com o Brasil e com a Petrobras. Ferraço também é o relator da proposta no Plenário do Senado.

— Essa comissão não tem caráter deliberativo, mas tem o objetivo de atender a um conjunto de senadores que desejam aprofundar o seu juízo de valor sobre essa matéria — observou Ferraço.

A matéria chegou a constar da pauta do Plenário com tramitação de urgência, mas não houve acordo para a votação. Por causa das divergências, a comissão especial para debater o projeto foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Ferraço prometeu a construção de um relatório coletivo com base “no diálogo e no respeito à pluralidade das opiniões”.  O senador Blairo Maggi (PR-MT) foi aclamado vice-presidente da comissão.

Audiências

Ainda nesta quarta-feira foram aprovados requerimentos do relator para a realização de audiências públicas. Serão convidados para discutir o tema, Aldemir Bendine, presidente da Petrobras ;  José Maria Rangel, coordenador–geral da Federação Única dos Petroleiros; Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados; Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; Jorge Marques de Toledo Camargo, presidente do Instituto brasileiro de Petróleo e Gás e Biocombustíveis; Magda Chambriard, presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); ministro Carlos Eduardo de Souza Braga, presidente do Conselho Nacional de Política Energética; e Renato Janine, ministro da Educação.

Também deverão participar do debate na comissão os governadores dos estados produtores ou potenciais produtores de petróleo. Serão convidados Jackson Barreto, de Sergipe; Rui Costa, da Bahia; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; e Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro.

— Para que possamos, a partir da avaliação que fizermos aqui, incorporar mecanismos que possam dinamizar o arranjo do petróleo e do gás do país, segmento que representa  11% a 12% do PIB  e, portanto,  tem impacto na nossa economia — afirmou Ferraço.

Ainda foi aprovado requerimento do senador José Serra para a inclusão do nome de José Goldemberg, professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências.  Serra também considerou importante o convite ao ministro Renato Janine para que ele possa explicar a sua declaração sobre como o projeto prejudicaria os royalties para o setor de educação.

— Estou curioso com esse raciocínio absurdo.  Tudo o que se fala contra o projeto é imaginação. Gostaria de ouvir coisas verdadeiras, mesmo equivocadas — disse Serra ao destacar que o repasse dos royalties é assegurado por lei.

Divergências

A indicação do nome de Ricardo Ferraço  foi questionada pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que cobrou o cumprimento da proporcionalidade, uma vez que o presidente e o relator da comissão fazem parte do mesmo bloco. O senador se retirou da reunião após não ter sido atendido na sua proposta de apresentar uma lista de nomes da base do governo para a relatoria.

— Não vamos aceitar dessa forma. Vocês vão fazer uma comissão só de um lado. Essa posição aqui é para nos humilhar, é para não ter debate. Vamos nos retirar dessa comissão, talvez montar uma comissão paralela. Querer interferir nas nossas indicações? Se quiserem retomar o diálogo com a gente, nós estamos abertos.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também deixou a reunião por causa da proibição do acesso de representantes dos petroleiros na sala da comissão. Eles foram impedidos de entrar pelo presidente por terem se manifestado com aplausos e vaias na reunião anterior, durante a instalação do colegiado.

— Entendo que o momento de crise é para se debater saídas e soluções e não o debate ideológico ou doutrinário para convencimento de quem quer que seja — disse o presidente da comissão, Otto Alencar.

Ao final da reunião,  José Serra foi recebido com gritos de protesto dos sindicalistas da Federação Única dos Petroleiros nos corredores do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)