Comissão pode votar proposta de reforma política da Câmara na terça-feira

Da Redação | 12/08/2015, 16h31

O presidente da Comissão da Reforma Política, Jorge Viana (PT-AC), informou que decidiu remarcar para a próxima terça-feira (18) a reunião prevista para hoje (12), porque há necessidade de mais tempo para exame do PLC 75/2015 antes de colocá-lo em votação. O projeto, vindo da Câmara, traz regras para reforma política, eleitoral e partidária.

- Nós transferimos a reunião para começarmos a deliberar na próxima terça-feira, porque estamos com uma matéria muito densa. Estamos juntando o que a Câmara votou em Lei Ordinária no PLC 75/2015, com tudo o que o Senado tinha apreciado e a comissão também tinha apreciado em lei ordinária - esclareceu Jorge Viana.

O senador disse que a comissão tem mantido conversações com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pretende se reunir com os magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O propósito desses encontros, segundo ele, é garantir segurança jurídica às propostas aprovadas pelos senadores.

- Procuramos os operadores da legislação eleitoral e com isso estamos dando passos bem firmes. Além disso, o relator da comissão, Romero Jucá [PMDB-RR], tem trabalhado em sintonia com o relator da reforma na Câmara, deputado Rodrigo Maia [DEM-RJ] para que possamos economizar tempo e ganhar objetividade - acrescentou o presidente da Comissão da Reforma Política do Senado.

O colegiado iniciou a análise do PLC 75/2015 na última terça (11), quando o relator Romero Jucá apresentou as alterações que fez ao projeto da Câmara. A maior parte delas é para contemplar propostas que já haviam sido aprovadas na própria comissão - algumas delas, inclusive, no Plenário.

De acordo com Jucá, a intenção é agilizar a aprovação da proposta no Congresso Nacional para que ela possa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o fim de setembro. Dessa maneira, as novas regras poderão vigorar para as eleições do ano que vem, respeitando o prazo de um ano de antecedência previsto pela Constituição.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)