Vanessa Grazziotin defende cota mínima para mulheres no Poder Legislativo

Da Redação | 06/08/2015, 14h36

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta quinta-feira (6) a aprovação de proposta de emenda à Constituição que reserva um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos para cada gênero. A PEC 98/2015, que trata do tema, completou nesta quinta-feira (6) sua quarta sessão de discussão em primeiro turno.

De acordo com Vanessa, a cota para o gênero minoritário criada em 1995 (Lei 9100/95) não foi suficiente para garantir maior participação feminina na política.

— Na próxima terça-feira, teremos a quinta sessão, e, na quarta-feira, conforme acordo feito com a Presidência da Casa e com todas as lideranças partidárias, com todas as bancadas partidárias, deveremos votar essa proposta de emenda constitucional em Plenário, em primeiro turno. Isso é de um significado extraordinário — afirmou.

A PEC em análise assegura a cada gênero percentual mínimo de representação nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira. A medida atinge Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Na avaliação da senadora, o texto não é o ideal, mas representa um avanço:

— Na Assembleia Legislativa do meu estado, Amazonas, onde temos 24 Deputados, teríamos que ter, no mínimo, de duas a três deputadas para alcançar a cota dos 10%. Lá só temos uma — exemplificou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)