Comissão aprova criação do Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Resolução (PRS) 19/2015, que cria o Prêmio Senador Jonas Pinheiro do Mérito Agropecuário, no âmbito do Senado. O prêmio será concedido anualmente pelo Senado a pessoas físicas ou jurídicas brasileiras que tenham se destacado pela prestação notória de relevantes serviços em prol do desenvolvimento da agricultura e da pecuária. O projeto seguirá para a Mesa do Senado.

De acordo com o projeto, relatado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), o prêmio consistirá em diploma de menção honrosa e outorga de placa, medalha ou troféu, e deverá ser concedido em sessão especialmente dedicada a esse fim. Os critérios para a concessão do prêmio deverão ser estabelecidos por comissão criada com essa finalidade, no âmbito do Senado, e que poderá contar com representantes da Presidência da República, da Câmara dos Deputados e de entidades da sociedade civil.

Autor do projeto, o senador José Medeiros (PPS-MT) explica que a iniciativa tem por finalidade estimular as ações voltadas ao progresso do agronegócio, particularmente nos setores da agricultura e da pecuária. Ele esclarece que a escolha do patrono homenageia um dos pioneiros da extensão rural no Brasil, o senador Jonas Pinheiro, morto em 2008.

Docência

A CE também aprovou requerimento em que solicita informações ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sobre o Programa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), de 2010 a 2015. Embora o governo tenha adotado o lema "pátria educadora", promoveu um corte de R$ 9 bilhões no Ministério da Educação, e há pouca transparência quanto aos efeitos dessa medida nos programas da pasta, disse Simone Tebet, autora do requerimento.

A senadora questiona a evolução do número de bolsistas de 2010 a 2015, as metas anuais de incorporação de novos bolsistas até 2018, e o montante de recursos destinados ao Pibid nos exercícios de 2014 e 2015, assim como o valor dos recursos contingenciados nesse período.

Desemprego

Outro requerimento aprovado na comissão convoca o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar, a esclarecer no colegiado os critérios e metodologia do cálculo de desemprego no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Para o autor do projeto, é fundamental que o Senado compreenda exatamente quais são os critérios adotados pelo IBGE e pelo Ministério do Trabalho para a identificação do número de desempregados no Brasil, já que esse índice orienta, substancialmente, os investimentos públicos que interferem, diretamente, na variação do índice de desemprego, tais como aqueles em educação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)