Líderes da Comissão de Orçamento se reúnem para definir data de votação da LDO

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) está discutindo neste momento quando será a votação do relatório final do deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) para a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi apresentado na noite de quarta-feira (15).

De acordo com Teobaldo, o alto número de emendas (3.027 ao total) para análise fez com que o relatório demorasse a ser divulgado. Inicialmente, o relator entregaria o texto na segunda-feira (13), três dias depois do prazo final para apresentação das emendas, na noite da última quinta-feira (9). A votação na CMO estava marcada para terça-feira (14).

Com isso, fica comprometida a votação da LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo do meio do ano (de 18 a 31 de julho). Estava prevista sessão do Congresso Nacional na quarta, às 11h, para votar 12 vetos presidenciais, mas ela foi encerrada por falta de quórum, sem nova data para ocorrer. Como a LDO só pode ser votada depois do exame dos vetos, o mais provável é que a deliberação sobre o projeto fique para agosto.

A CMO tem três reuniões previstas para hoje: às 10h, às 14h e às 18h, todas no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Meta de superávit

O relator manteve a meta de superávit primário de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o conjunto do setor público (União, estados e municípios, incluindo todas as estatais). O valor de R$ 126,73 bilhões é o mesmo previsto pelo Executivo na proposta (PLN 1/2015) enviada ao Congresso.

Teobaldo não descarta, porém, uma revisão no percentual em agosto. “O relatório está com o percentual que o governo estava projetando. Em agosto, vamos ter dados mais reais e, aí, se faria um adendo”, disse.