José Serra diz que seu projeto é uma “medida patriótica” para fortalecer a Petrobras

O senador José Serra (PSDB-SP) voltou a rebater as críticas contra o projeto de sua autoria que libera a Petrobras da função de operadora única do pré-sal (PLS 131/2015). Durante sessão temática sobre o assunto, nesta terça-feira (30), ele refutou as acusações de que estaria defendendo o interesse de grandes corporações e afirmou que sua proposta é uma “medida patriótica” para fortalecer a estatal que atravessa uma situação difícil.

— O projeto única e exclusivamente retira a obrigatoriedade da Petrobras estar presente em todos os poços e de bancar 30% do investimento — explicou.

O senador afirmou ainda que o projeto não acaba com o modelo de partilha e lembrou que a própria Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997) já garante os interesses brasileiros quando dá ao Conselho Nacional de Energia Elétrica o poder de alocar para a Petrobras diretamente a exploração e a produção em qualquer área de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Ao defender que seu projeto não desprestigia a Petrobras, mas retira um ônus da estatal, o senador reiterou que a obrigação da empresa de participar do pré-sal causa perda de empregos e prejudica a indústria petrolífera.

Serra frisou também que, desde a descoberta do pré-sal e a implantação do modelo de partilha, foi realizado apenas um leilão. Além disso, acrescentou, desde 2010, a produção de petróleo no país cresceu apenas 12,6%, o que classificou como um processo de semiestagnação.

Ele atribuiu as dificuldades da Petrobras à “megalomania do governo” com a política de contenção de preços do petróleo e o investimento em refinarias.

— Usar a Petrobras para servir a uma política econômica que não funcionava causou um prejuízo de R$ 60 bilhões e mais R$ 40 bilhões com os investimentos mal feitos em refinarias como a Abreu e Lima e a de Pasadena. Foi um golpe brutal nessa área — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)