Cristovam agradece aprovação na CE de sua proposta de federalização da educação básica

Da Redação | 23/06/2015, 19h43 - ATUALIZADO EM 23/06/2015, 22h21

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) agradeceu em Plenário, nesta terça-feira (23), a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Projeto de Lei do Senado 320/2008, de sua autoria, que autoriza o governo a federalizar educação básica. Se não houver recurso para Plenário, a proposta seguirá para análise final da Câmara dos Deputados. Cristovam afirmou que a proposta é uma saída para mudar o sistema educacional vigente hoje no país que, em sua avaliação, "é insano e imoral".

- O futuro do país tem a cara da escola do presente. Uma escola bonita, com professores contentes, bem preparados, uma escola bem equipada, com alunos aprendendo, representa um futuro bonito. Uma escola degradada, com professores descontentes, crianças sem aprender, significa um futuro feio para o país. Essa é uma lógica perfeita, uma constatação. Temos de saber qual futuro queremos para o nosso país – declarou.

Cristovam afirmou que é uma “insanidade” ter no país 2,9 milhões de crianças que estão fora da escola e que se tornarão analfabetos funcionais. Também seria insanidade que as cerca de 50 milhões matriculadas nas quase 250 mil escolas pelo país tenham acesso a um ensino sem qualidade. Ao mesmo tempo, considerou o senador, é uma “imoralidade” a oferta desigual de ensino às crianças brasileiras, em que quem tem mais dinheiro tem acesso a uma educação melhor.

O PLS 320/2008 cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para todos (PFE) e cria a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base. Com isso, transfere à União a responsabilidade de prover os meios para melhorar a estrutura física das escolas de ensino básico e para atender os alunos em tempo integral. O projeto prevê que o programa será implantado com a colaboração de estados e municípios que a ele aderirem.

Em aparte, o senador Lasier Martins (PDT-RS), cumprimentou Cristovam pela persistência na defesa da educação no país. Já o senador José Medeiros (PPS-MT) afirmou que a aprovação da proposta é um passo dado pelo Senado no caminho da grande reforma que o país precisa para crescer.

TCU

Cristovam Buarque protocolou nesta terça requerimento junto à Mesa do Senado de voto de louvor e aplauso ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Relatório das Contas do Governo de 2014. Ele considerou o documento uma análise profunda e bem embasada das contas públicas.

Segundo ele, o relatório é um marco por abordar não somente as “pedaladas fiscais”, como também o fato de o governo federal ter deixado de cumprir a meta do resultado primário de 2014 e a abertura via decreto de crédito suplementar para despesas usando como fonte de recurso a expansão da dívida pública.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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