Senadores devem tentar obter na França informações sobre contas no HSBC

A CPI do HSBC deve aprovar, em reunião na tarde desta terça-feira (26), requerimento para o envio de uma comissão de senadores à França. O objetivo é ouvir o franco-italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco que reuniu dados de correntistas de agência na Suíça em lista conhecida como Swissleaks, e obter acesso a informações sobre clientes brasileiros dessa filial.

A Receita Federal já recebeu arquivos eletrônicos sobre os brasileiros, mas não pode compartilhar os dados com a CPI, por determinação das autoridades francesas.

- A base de dados sob a posse das autoridades francesas é um material indispensável para conduzirmos as investigações. É sobre essa base de dados que saberemos separar quem tem conta regular nessa agência do HSBC na Suíça, quem não declarou à Receita e cometeu o crime de sonegação fiscal; quem também cometeu o crime de evasão fiscal; e quem, além disso, pode ter dinheiro ilícito no exterior derivado de outros crimes – explicou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), em entrevista à Radio Senado.

A Receita Federal informou nesta terça ter identificado a existência de 5.581 contas, ativas e inativas, de brasileiros no HSBC da Suíça. Do total, 1.702 apresentavam saldo ao final de 2006, somando aproximadamente US$ 5,4 bilhões.

Agora, a Receita faz um cruzamento de dados para tentar identificar contribuintes com indícios de evasão fiscal, no período de 2011 a 2014. Também deve usar dados do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para buscar indícios de crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)