Comissão de Infraestrutura ouvirá três ministros e os presidentes da Petrobras e do BNDES

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), a realização de audiências públicas com os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. Os representantes do Executivo vão esclarecer os planos e prioridades de seus respectivos setores para o ano de 2015. O primeiro a abrir a série de audiências será Eduardo Braga, com reunião já agendada para o dia 8 de abril.

Também serão ouvidos pela comissão os presidentes da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Aeroportos

O convite para o ministro Eliseu Padilha partiu dos senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas, ambos do PMDB do Espírito Santo. Além de preocupados com o plano de expansão e melhorias dos aeroportos regionais do governo, eles estão cobrando solução para o novo aeroporto de Vitória, cuja inauguração havia sido prometida para 2008.

— É uma situação constrangedora. A licitação foi refeita, o contrato assinado e nem data para início das obras nós temos. E agora a imprensa noticia que o terminal de Vitoria poderá estar entre os aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada, como os de Salvador e Porto Alegre. A presença do ministro Eliseu vai nos permitir uma discussão franca sobre esse assunto e peço prioridade aos senadores — afirmou Ferraço.

Já o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, deve esclarecer a situação de muitas intervenções em andamento nas rodovias brasileiras. O senador Blairo Maggi (PR-MT), por exemplo, lembrou que, com a iminente estiagem no Centro-Oeste, as obras na região devem avançar o máximo possível.

— As empreiteiras estão preocupadas com atrasos no pagamento dos serviços do ano passado que ainda não foram pagos. Há um clima de incerteza para quem iniciar trabalhos em 2015 e o ministro precisa dizer qual a política a ser seguida e quais as prioridades para o ano — disse.

Foi incluído no requerimento aprovado a extensão do convite aos representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Petrobras e BNDES

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, também vai se reunir com a Comissão de Infraestrutura. Com a companhia mergulhada em escândalos de corrupção, os senadores querem saber como ele pretende tirá-la deste momento difícil e fazê-la voltar a crescer.

Foi aprovado ainda requerimento para audiência com o presidente da empresa Sete Brasil, Luiz Eduardo Guimarães Carneiro. Segundo o senador Ricardo Ferraço, a Sete é uma grande participante do polo naval brasileiro e não vem honrando compromissos.

— A Sete Brasil demandou bilhões de dólares em produtos e serviços a estaleiros em todo o Brasil. E os contratados não estão recebendo pelos serviços prestados — afirmou o parlamentar, que lembrou o fato de a Sete ser parceira da Petrobras na exploração do pré-sal e de também estar sob investigação da operação Lava Jato.

Completará a lista de convidados para audiências da CI o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A pedido do senador Lasier Martins (PDT-RS), ele deve esclarecer aos parlamentares os critérios para a liberação dos empréstimos concedidos pelo banco.

"Em ambiente de escassez de recursos, os critérios tornam-se ainda mais relevantes. E não temos informações a respeito dos resultados obtidos com essa política de concessão agressiva de financiamentos", argumentou o parlamentar ao justificar seu pedido.

Comissão externa

O último requerimento aprovado é do presidente da CI, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que pede a formação de uma comissão temporária externa com três integrantes para discutir com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, a situação das agências reguladoras, principalmente no que diz respeito à composição de suas diretorias.

Os requerimentos aprovados pela CI nesta quarta-feira:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)