Comissões debatem a Lei da Biodiversidade em audiência pública
Da Redação | 17/03/2015, 09h39
O senado realiza nesta manhã audiência pública conjunta para discutir o PLC 2/2015, que institui o marco legal da biodiversidade. O projeto simplifica regras para pesquisa com plantas e animais nativos e regulamenta a repartição de benefícios gerados pelo uso comercial do patrimônio genético e do conhecimento sobre ele desenvolvido por indígenas e comunidades tradicionais.
A reunião é das comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e está sendo realizada sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Participam do debate a ministra Nilma Lino Gomes, da Secretaria de Promoção e Igualdade Racial, e representantes de outros quatro ministros: Francisco Gaetani, secretário executivo do Ministério de Meio Ambiente, representando a titular da pasta; Paulo Cezar Garcia Brandão, assessor de assuntos setoriais do Ministério da Defesa; Rafael de Sá Marques, diretor de Tecnologia Inovadoras do Ministério do Desenvolvimento; e Helcio Botelho, secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Ministério da Agricultura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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