Paim assume terceiro mandato como presidente da CDH

simone-franco | 03/03/2015, 14h31

“Direitos humanos são a essência da vida.” A afirmação do senador Paulo Paim (PT-RS) marcou sua eleição e posse, nesta terça-feira (3), em seu terceiro mandato como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de receber as saudações de senadores e representantes de entidades civis, Paim encaminhou a aprovação de requerimentos de audiência pública para debater a crise com os caminhoneiros e as MPs 664 e 665, ambas de 2014, que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários. Os debates serão realizados nesta e na próxima semana.

Paim já havia exercido a presidência da CDH nos biênios 2007–2008 e 2011–2012. Para o biênio 2015-2016, listou como prioridades o combate à violência e ao preconceito; acessibilidade e deficiência; defesa de demandas ligadas a negros, idosos, crianças e mulheres. O parlamentar também elogiou o trabalho realizado pela ex-senadora Ana Rita — presidente da comissão entre 2013 e 2014 — e foi escolhido por aclamação para o terceiro mandato na CDH em sessão presidida pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Além do debate sobre as MPs 664 e 665/2014, marcado para esta quinta-feira, (5) às 9h, deverá ser feita — também por aclamação — a indicação do senador João Capiberibe (PSB-AP) para a vice-presidência da CDH. Capiberibe já tinha exercido a função durante o comando da comissão por Ana Rita.

A trajetória parlamentar de Paim à frente de causas ligadas aos direitos humanos foi destacada pelos senadores Ângela Portela (PT-RR), Regina Sousa (PT-PI), Donizeti Nogueira (PT-TO), Telmário Mota (PDT-RR), Hélio José (PSD-DF), Lasier Martins (PDT-RS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima Bezerra (PT-RN). O reconhecimento da atuação também partiu de integrantes de movimentos sociais presentes à reunião.

Requerimentos

O novo presidente da CDH já aproveitou a reunião de instalação dos trabalhos para aprovar mais de uma dezena de requerimentos, a maioria de sua autoria e focada na realização de audiências públicas. A primeira delas, nesta quinta (5), deverá reunir representantes do Dieese, Diap e da OAB para analisar as MPs 664 e 665/2014. Paim adiantou que, mais para a frente, o assunto deverá ser debatido com os ministros do Trabalho e da Previdência.

Na segunda (9), às 9h, será a vez de a CDH se debruçar sobre a crise dos caminhoneiros.

— Esse é um debate para ontem. A situação está um caos. Esqueceram-se dos caminhoneiros — comentou Paim, que também deverá, oportunamente, discutir outros temas de interesse da categoria, como o Estatuto do Motorista e a reparação de danos a caminhões.

Em relação aos demais requerimentos de debate aprovados, diziam respeito a problemas nos sistemas público e privado de saúde; desdobramentos do incêndio na Boate Kiss (RS); regulamentação do direito de greve; desemprego; uso de equipamento de proteção individual no ambiente de trabalho; alternativa aos feriados nacionais; novas regras do Fies; liberdade e autonomia sindical; mobilidade urbana, acessibilidade e uso de bicicleta; rotatividade no emprego e terceirização.

Amapá

A CDH aprovou ainda requerimento de voto de solidariedade à deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), alvo de tentativa de agressão no Plenário da Câmara dos Deputados, semana passada, após discursar sobre supostos desmandos no atual governo do Amapá. O episódio envolveu o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), primo do governador Waldez Góez. O requerimento foi apresentado por Randolfe.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)