Dr. Rosinha se despede pedindo eleições diretas para o Parlasul

Em seu discurso de despedida do Parlamento do Mercosul (Parlasul) o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) fez nesta segunda-feira (10), em Montevidéu, Uruguai, um apelo a todos os países do bloco para que implantem o mais rapidamente possível as eleições diretas dos seus representantes no órgão legislativo regional. Somente assim, observou, será possível aproximar o Parlasul das populações dos países do bloco.

— Se quisermos ter identidade política no Mercosul, precisamos fazer o debate junto à sociedade. Temos de fazer as eleições diretas para que possamos efetivamente ter integração da cidadania e diminuição do déficit democrático da integração — afirmou Rosinha, que já foi presidente do Parlasul.

No atual estágio de implantação do órgão legislativo, deputados e senadores eleitos para os Congressos Nacionais de cada país membro do Mercosul são indicados para compor as representações nacionais no Parlasul. Apenas o Paraguai já promove eleições diretas de seus representantes, como recomenda o Protocolo Constitutivo do Parlamento do bloco.

Como observou o deputado, a representação indireta provoca longos hiatos no funcionamento do Parlasul. Os novos parlamentares brasileiros, por exemplo, tomam posse em fevereiro em Brasília. Até que as comissões sejam constituídas na Câmara e no Senado, porém, passam-se geralmente dois meses. Dessa forma, alertou, somente por volta de maio deverá estar composta a nova Representação Brasileira no Parlasul.

O deputado lembrou ainda que o artigo 4 do Protocolo Constitutivo permite aos parlamentares do Mercosul acompanhar o processo de negociação de novos acordos do bloco. Como não há parlamentares eleitos trabalhando todo o tempo no Parlasul, esse acompanhamento acaba não sendo feito.

— Por isso, os parlamentos nacionais só vão ter conhecimento de cada acordo depois de pronto — disse Dr. Rosinha.

Outros dois deputados federais brasileiros deixam o Parlasul: Júlio Campos (DEM-MT) e Newton Lima (PT-SP), que é o atual presidente da representação brasileira no órgão. Eles não se reelegeram deputados federais em outubro e por isso terão que se afastar do Parlasul a partir de fevereiro de 2015.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)