O que faz o vice-presidente da República

Da Redação | 15/09/2014, 10h03 - ATUALIZADO EM 26/09/2014, 16h47

O vice-presidente da República é eleito simultaneamente com o presidente, numa chapa única, e ambos tomam posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a União, a integridade e a independência do Brasil.

A Constituição define como atribuições do vice-presidente da República a substituição do presidente, em caso de doença ou viagem, por exemplo, ou quando o cargo se torne vago. Ele também pode desempenhar missões especiais que lhe sejam confiadas pelo presidente.

Tratado às vezes como uma função de importância menor, o vice-presidente é, na verdade, o segundo posto político mais relevante do país. Sete ocupantes do cargo assumiram a Presidência da República em razão do afastamento do titular por razões de doença, impedimento ou morte: Floriano Peixoto, em 1891; Nilo Peçanha, em 1909; Delfim Moreira, em 1918; Café Filho, em 1954; João Goulart, em 1961; José Sarney, em 1985; e Itamar Franco, em 1992.

Criado em 1891, o cargo de vice-presidente deixou de existir entre 1934 e 1946, durante o primeiro mandato de Getúlio Vargas. Até 1967, o vice acumulava a presidência do Senado, como ocorre nos Estados Unidos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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