Senado aprova indenização a 'soldados da borracha'

Da Redação | 23/04/2014, 18h55 - ATUALIZADO EM 06/09/2014, 17h52

Durante a Segunda Guerra Mundial, cerca de 60 mil pessoas, a maioria da Região Nordeste, foram alistadas e levadas aos estados da Amazônia para trabalhar na extração da seringa. A borracha era enviada aos Estados Unidos e usada nos equipamentos dos Aliados para a guerra contra as forças do Eixo.

Os trabalhadores foram recrutados pelo Semta (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), com promessas de melhoria de vida. No entanto, segundo a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), mais da metade dos homens conhecidos por soldados da borracha acabou morrendo em razão das péssimas condições em que estavam.

Indenizar esses trabalhadores e as respectivas famílias é o objetivo da proposta de emenda constitucional aprovada nesta quarta-feira (23), em dois turnos, no Plenário do Senado. A PEC 61/2013, que tem o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) como primeiro signatário, prevê que a eles seja pago um benefício único de R$ 25 mil. O valor pode ser recebido também pelos dependentes. Essas pessoas já têm o direito a uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) votou a favor da proposta, mas argumentou que não se trata de uma vitória dos soldados da borracha. Para ele, a justiça seria mesmo feita se a pensão passasse a ser de sete salários mínimos.

- O povo do Acre esperava muito mais. Esperávamos que fosse reconhecido o trabalho desses verdadeiros guerreiros que dedicaram toda a vida pela Região Amazônia - afirmou Petecão.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) fez coro com Petecão na defesa de uma indenização maior aos soldados da borracha. Para ele, a proposta não reconheceu a bravura, a honestidade e o respeito merecidos por esses brasileiros.

Vanessa Grazziotin, por outro lado, considera que a aprovação da PEC é uma conquista importante para milhares de brasileiros.

- Só diz que isso não é uma vitória quem nunca conversou com um soldado da borracha - disse Vanessa, em apoio ao relatório do senador Aníbal Diniz (PT-AC).

Para Anibal Diniz, a aprovação da matéria faz justiça "a esses heróis nacionais". Segundo ele,  a indenização de R$ 25 mil e a garantia dos dois salários mínimos de pensão para os soldados da borracha foi resultado de um entendimento entre as lideranças partidárias para viabilizar a aprovação da proposta, após 12 anos de debates, desde que a senadora Vanessa Grazziotin apresentou a primeira proposta de mudança constitucional com esse mesmo objetivo, ainda na Câmara dos Deputados.

— A manutenção do vínculo ao salário mínimo não é um prejuízo para o Soldado da Borracha, mas é um ganho, porque se ele perdesse esse vínculo, certamente com a política de valorização do salário mínimo que nós temos no Brasil, com o passar dos anos os Soldados da Borracha teriam prejuízo.

Questão humanitária

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou a compreensão do governo federal para a questão humanitária relacionada aos soldados da borracha.

- Essas pessoas dedicaram uma vida não apenas no esforço de guerra, mas também à conservação e à preservação do maior patrimônio do povo brasileiro, que é a floresta amazônica.

Uma grande parte dos soldados da borracha veio do estado do Ceará. Foi o que lembrou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

- Hoje, nós estamos oferecendo uma pequena reparação, mas é uma reparação a uma luta extraordinária desenvolvida por esses homens.

No exercício da Presidência do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a aprovação da proposta trouxe justiça a muitos brasileiros. Anunciou ainda que será marcada uma data para a promulgação da emenda constitucional.

Em audiência realizada no ano passado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os seringueiros relataram as condições difíceis enfrentadas por eles nas florestas, no esforço de guerra, e disseram que foram submetidos a regime de trabalho classificado de semiescravidão.

Eles contaram que, durante a Segunda Guerra, foram recrutados para os seringais cerca de 55 mil trabalhadores, principalmente de estados nordestinos. Segundo os depoimentos, continuam vivos 5.879, mas os benefícios especiais hoje pagos englobam 12.272 pessoas, incluindo os 6.393 pensionistas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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