Plano Nacional de Educação está na pauta da CE
Da Redação | 19/11/2013, 11h15
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) está reunida neste momento e pode votar o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). O relator é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
O PNE possui 14 artigos e 20 metas. Com duração prevista de dez anos, o plano tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
A comissão pode analisar ainda o projeto que regulamenta o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados na forma de substitutivo ao PLS 188/2007 incluiu entre os beneficiários da meia-entrada as pessoas com deficiência e os jovens de 15 a 29 anos, além de estudantes e idosos.
Outro projeto que pode ser votado é o PLC 132/2011, que obriga a instalação de assentos especiais para pessoas obesas em locais de espetáculos, entretenimento, esportes, aulas e nos veículos de transporte coletivo em geral.
A reunião acontece na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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