CRE quer saber se empresas de telecomunicações conheciam esquema de espionagem no Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado quer saber se as empresas de telecomunicações e de informática brasileiras que mantêm acordos comerciais com empresas americanas tinham conhecimento de suposto esquema de espionagem dentro do Brasil. O presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), deve anunciar nos próximos dias o cronograma de audiências com essas empresas, que deverão esclarecer aos parlamentares se autorizam o acesso das companhias americanas ao sistema brasileiro de telecomunicações.

A explicação tornou-se necessária depois que o jornalista Glenn Greenwald afirmou ao Senado, em audiência pública na Casa nesta terça-feira (6), que o sistema de coleta de dados no Brasil funcionaria de forma simples: uma grande empresa de telecomunicações dos Estados Unidos – cujo nome ele ainda não pode divulgar – estaria trabalhando em parceria com empresas que atuam no Brasil para adoção de novas tecnologias no país. Em troca, ganhariam acesso aos sistemas usados pelos brasileiros e poderiam coletar as informações que trafegam na rede para repassá-las ao governo americano.

A alegação apresentada para o repasse de dados ao governo seria de que as empresas americanas são obrigadas, por lei, a divulgar essas informações, uma vez que a legislação americana permite o acesso do governo a dados de estrangeiros. Apenas o acesso às comunicações de americanos necessita de prévia autorização judicial.

Greenwald lembrou que o Senado e a Câmara, como Poder Legislativo, podem obter das empresas brasileiras uma resposta sobre terem ou não conhecimento da suposta espionagem.

- O programa americano invade provedores de Internet, o Skype, Facebook, sistemas de comunicação que o mundo inteiro está usando, principalmente os brasileiros. Mas não são Facebook ou Google os instrumentos, são as empresas de telecomunicações. Acho que elas deveriam ser obrigadas a dar uma resposta formal sobre isso – argumentou o jornalista.

O governo americano não deu explicações públicas sobre o caso, preferindo manter contato de forma privada com o governo do Brasil. Na avaliação de Greenwald, o Brasil se tiver interesse, tem o poder de obter uma resposta pública dos Estados Unidos sobre todo o esquema. Se preferir se omitir, pode estar colocando em risco sua dignidade e respeito como nação.

Dilma e Obama

O presidente da CRE sugeriu que, em outubro, quando for a Nova York para a Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff trate pessoalmente do caso com o presidente americano Barack Obama. Ferraço espera que, da conversa, possa sair um esclarecimento formal a ser dado à sociedade brasileira.

O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, disse que Greenwald precisa ser ouvido também pelas autoridades do Executivo brasileiro para transmitir a eles os mesmos alertas feitos ao Congresso Nacional. Uma comissão criada pelo Ministério da Justiça está investigando o alcance e consequência da espionagem americana no país.

Também presente na audiência, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) sugeriu que o governo brasileiro, junto a outros países, exija dos Estados Unidos a aprovação de uma legislação que deixe claros os limites para o acesso às comunicações privadas. Seria o primeiro passo para se retomar a confiança internacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)