Em audiência pública na quinta, CDH discutirá situação dos povos indígenas

A situação dos povos indígenas e os principais problemas que afetam essas comunidades serão discutidos na quinta-feira (18), às 8h30, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Solicitado pela senadora Ana Rita (PT-ES), o debate ocorre da semana em que se comemora o Dia Nacional do Índio, comemorado em 19 de abril.

Conflitos nas demarcações de terra, uma política de proteção aos territórios indígenas e as dificuldades de trabalho dos funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) devem dominar a audiência pública.

Para discutir o tema foram convidados Cleber Buzatto, secretário-geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Déborah Duprat, subprocuradora-geral da República; José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça; Otoniel Guarani Kaiowá representante da comunidade indígena Guarani-Kaiowá; deputado federal Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; e Suzie Silva Vito, representante da comunidade Guarani, aldeia Jaguapiru (Dourados-MS).

Guarani-Kaiowá

Em novembro do ano passado a CDH realizou audiência pública sobre a situação dos índios guarani-kaiowá, à época ameaçados de expulsão de suas terras na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul.

A área habitada por 170 integrantes da etnia era motivo de conflito com fazendeiros. Em setembro de 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas, mas eles se recusaram a sair do local por considerarem que as terras sempre pertenceram a seus antepassados.

Em carta que teve grande repercussão, os guarani-kaiowá prometeram resistir até a morte. O mesmo tribunal cassou a liminar que determinava a desocupação das terras e os índios ganharam o direito de permanecer na área.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)