MP do Código Florestal pode ser votada no dia 10 em comissão mista

O senador Luiz Henrique (PMDB-AC) anunciou que apresentará seu relatório sobre a Medida Provisória (MP) no próximo dia 4, possibilitando a votação do texto no dia 10 de julho na comissão mista que examina preliminarmente a matéria.

A crença na possibilidade de acordo em relação à MP que altera o novo Código Florestal prevaleceu nas manifestações de parlamentares após debate sobre o tema. Deputados e senadores que integram comissão mista que analisa a MP discutiram o tema nesta terça-feira (26) com quatro ministros, o advogado-geral da União e os presidentes da Embrapa e da Agencia Nacional de Águas (ANA).

A necessidade de entendimento para evitar futuros vetos à MP e nova insegurança jurídica no campo, motivou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) a propor amplo acordo entre Congresso e Executivo ainda na comissão mista, ou seja, mesmo antes de a MP seguir para exame pelo plenário da Câmara e depois do Senado.

A sugestão foi apoiada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) e pelo senador Jorge Viana (PT-AC), respectivamente presidente e vice-presidente da comissão, responsável por emitir parecer sobre a MP.

Também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) manifestou preocupação com a expectativa da sociedade brasileira em torno da possibilidade de novas mudanças na lei florestal, o que tem gerado ansiedade no meio rural brasileiro. Como exemplo, ele citou dificuldades na implementação de medidas de regularização ambiental, previstas no novo código, condicionadas à conclusão da tramitação da MP.

O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que foi relator, na Câmara, do projeto de novo Código Florestal, acredita que não há outra saída senão o entendimento. Essa também é a opinião do senador Jorge Viana (PT-AC), para quem “a atual circunstância impõe um texto único”. O senador, no entanto, manifestou preocupação com manifestações a favor de emendas à MP para reduzir as regras de proteção ambiental.

Tramitação rápida

Já o relator na comissão mista que analisa a medida provisória, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), reiterou sua disposição de buscar a convergência em torno da MP 571/2012.

O senador afirmou que trabalha em um voto que seja capaz de unificar deputados e senadores, de forma a permitir a tramitação rápida da matéria. Ele disse acreditar que medidas introduzidas pelo governo federal na MP representam avanços além da expectativa do Congresso, o que pode facilitar o entendimento em torno do tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)