Ministra da Cultura defende respeito aos direitos autorais

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, fez uma apaixonada defesa do respeito aos direitos autorais durante audiência pública realizada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Durante a reunião – realizada a partir de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) para debater denúncias de favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) – a ministra classificou os direitos autorais como “conquista histórica” dos artistas.

Há muitos anos, recordou a ministra, o compositor Donga (1890-1974) dizia que música “era como passarinho, pois o primeiro que pega é o dono”. O respeito aos direitos autorais, ressaltou, ocorreu após uma “luta de muitas décadas”, e envolveu artistas como Chiquinha Gonzaga, que no passado ainda eram vistos como “marginais e malandros”.

- Acompanhei as lutas dos anos 60 e 70 de toda a vanguarda cultural a favor do direito à dignidade do artista como profissional e ser humano. Fico assustada quando vejo essa campanha pelo retrocesso. O autor não vive de vento, vive de seu trabalho. Me acusam de ser uma pessoa presa ao passado. Não sou presa ao passado, sou presa aos direitos conquistados com muita dificuldade – afirmou Ana de Hollanda.

CPI

Durante o debate com a ministra, Randolfe lembrou a coincidência entre a data definida pela ministra para comparecer à comissão e a conclusão do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad. Ele perguntou por que o ministério havia decidido substituir uma nota técnica da gestão anterior, em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esse gesto, na opinião do senador, poderia ter sido interpretado como de favorecimento ao Ecad.

Randolfe recordou também que o regime brasileiro de direito autoral foi considerado o quinto pior do planeta segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).  E perguntou por que o ministério cancelou edital publicado no governo passado para criação de entidades de gestão coletiva para o audiovisual.

Em resposta, a ministra informou que a nova nota técnica a respeito do Cade foi feita pelo ministério por causa de uma solicitação do Ministério Público. E o texto da nota, observou, seria semelhante ao elaborado sobre o mesmo tema durante a gestão do ministro Gilberto Gil. A respeito do edital para criação de entidades de gestão coletiva, ela informou que foi cancelado por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ana de Hollanda disse ainda que “é difícil de se chegar a um consenso” sobre o tema dos direitos autorais. Ela afirmou que se busca maior transparência na gestão dos direitos e que, por isso mesmo, está sendo analisada a criação de um instituto destinado a regulamentar o tema.

Ao final da audiência, que foi presidida pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), a senadora Ana Amélia (PP-RS) comentou a “perplexidade” de empresários do setor de turismo do Rio Grande do Sul com a obrigatoriedade de pagamento de direitos autorais pelo uso de música nos quartos de hotéis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)