Audiência pública aborda qualidade dos serviços de transporte aéreo e dos aeroportos brasileiros

Da Redação | 24/02/2012, 16h40 - ATUALIZADO EM 19/02/2015, 20h35

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza na terça-feira (28), às 8h30, audiência pública com a finalidade de discutir o funcionamento do setor de aviação civil nacional. Serão debatidos o atendimento dos direitos do consumidor, os gargalos do setor, e a segurança e a qualidade dos serviços dos aeroportos e do transporte aéreo.

Foram convidados para participar da audiência pública o diretor-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), José Márcio Monsão Mollo; a superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Danielle Alcântara; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; o assessor da Diretoria de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Luiz Miyada; o secretário de Política Regulatória da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Rogério Coimbra, e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

A audiência pública foi requerida pelos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Souza (PMDB-PR) e será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE:

Senado Agora
12h16 Digitalização: CCJ aprova substitutivo ao PLS 146/2007, que regula a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica. A matéria precisa passar por turno suplementar de votação.
11h26 Desburocratização: CCJ abriu reunião com a análise da PEC da Desburocratização (PEC 57/2016). A matéria tem relatório favorável, com emendas, do senador José Maranhão (PMDB-PB).
11h19 CPI do Futebol: O presidente da CPI, Romário, informa que seu voto em separado, que sugere indiciamentos de del Nero, Teixeira e Marin, também seguirá para órgãos de investigação. O relatório aprovado não prevê os indiciamentos.
Ver todas ›