Sarney recebe do TCU relatório sobre obras irregulares

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta terça-feira (8) a visita do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler. Ele estava acompanhado de Raimundo Carreiro, ministro do TCU. Zymler e Carreiro vieram entregar a Sarney o Relatório de Fiscalização de Obras de 2011 (Fiscobras 2011), que subsidia a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no que diz respeito a distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

Em 2011, o TCU fiscalizou 230 obras e encontrou irregularidades graves em 190. O relatório do TCU recomenda a paralisação de 26 obras, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a implantação da Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o ministro Raimundo Carreiro, relator do Fiscobras, as principais irregularidades identificadas pelo TCU em 2011 foram superfaturamento e projeto básico deficiente.

O presidente do TCU disse esperar que as recomendações do tribunal sejam atendidas, pois as correções das irregularidades podem evitar a paralisação das obras. Segundo Benjamin Zymler, as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

- Esse valor representa duas vezes o orçamento do próprio TCU - disse Zymler.

Ao se referir ao relacionamento institucional do TCU com o Congresso Nacional e com o Executivo, Zymler disse que o TCU deve ser visto como um órgão de cooperação e fez questão de ressaltar o caráter preventivo do trabalho do tribunal.

Fiscobras 

O Fiscobras é o plano de fiscalização anual do TCU que verifica a execução de obras financiadas por recursos da União. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o TCU encaminhe anualmente um relatório para o Congresso Nacional com a situação geral das obras analisadas. O Congresso, por meio da CMO, tem o poder de suspender o repasse de verbas para as obras indicadas pelo TCU, até que as irregularidades sejam sanadas.

As obras são selecionadas conforme critérios definidos na LDO, incluindo materialidade e histórico de irregularidades. Para acessar o relatório completo, clique aqui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)