Decisões e debates nas comissões

Da Redação | 07/11/2011, 18h49 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 19h58

Quinta-feira (10)

Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Relatório preliminar do Orçamento 2012 é aprovado com chance de reajuste para aposentados

CMO aprova créditos a ministérios e a empresas públicas

Agricultura e Reforma Agrária

Moka pede agilidade para norma sobre associação entre indústrias e produtores rurais

Entidades fazem sugestões a projeto sobre parceria integrada na agroindústria

Indústria rejeita preços mínimos na relação entre produtores e empresas na produção integrada

CRA apresenta emendas ao Plano Plurianual 2012-2015

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Relevância das APPs para ribeirinhos e para o ambiente é destacada por especialistas

CMA prioriza revitalização de rios em emendas ao PPA

Copa 2014

Brasil precisa se preparar para garantir segurança em eventos de grande porte, diz especialista

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Integração com Mercosul protege Brasil de 'tsunami' econômico, diz embaixador

Veteranos da FEB poderão visitar, em 2012, lugares onde lutaram na Itália

Emendas da CRE ao Plano Plurianual contemplam cargueiro da Embraer

Assuntos Econômicos

Autorizados empréstimos externos para Hortolândia e Furnas

Código Florestal

Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP

Serviços de Infraestrutura 

CI aprova projeto que facilita a concessão de incentivos fiscais por parte do Confaz

Comissão de Infraestrutura seleciona emendas que apresentará ao projeto do PPA

Ministra do Planejamento será convidada a falar sobre investimentos em obras do PAC nas cidades

Quarta-feira (9)

Mudanças Climáticas

Representantes do governo apontam perspectivas da gestão das águas no país

Orçamento

Créditos extraordinários aguardam votação na CMO

Assuntos Econômicos

Especialistas afastam risco de crise por excesso de crédito

Código Florestal

Texto da nova lei precisa de definições claras de competências da União, estado e municípios, cobram especialistas

Emenda aprovada vincula atividade consolidada em APP a programa de regularização

Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades

Eduardo Braga diz temer que divergências sobre o Código Florestal cheguem a Plenário

Votação de destaques do Código Florestal foi marcada por impasse

Emendas polêmicas do Código Florestal ficam para a Comissão de Meio Ambiente

Direitos Humanos e Legislação Participativa

CDH aprova emendas ao Plano Plurianual

Educação, Cultura e Esporte

Dificuldades enfrentadas por alunos de educação a distância da área de Serviço Social são discutidas em audiência

CE aprova emendas ao PPA

Constituição, Justiça e Cidadania 

Estatuto da Juventude será submetido a debate na CCJ

DRU poderá ser prorrogada até 2015

CCJ aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

Aprovada criação de dois cargos para TCU

CCJ confirma revogação do voto impresso

Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal poderão conquistar autonomia funcional e administrativa

Assuntos Sociais

CAS aprova emendas ao PPA

Vai à Câmara projeto que elimina prazo para revisão do valor de aposentadoria

Desenvolvimento Regional e Turismo

Miguel Rossetto vê 'outro pré-sal' nas energias renováveis

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Produção científica depende de investimento em educação básica, dizem especialistas

Terça-feira (8)

Assuntos Econômicos

CAE aprova garantia orçamentária de até 2% da receita corrente liquida para defensorias estaduais

Demóstenes: CPI do BNDES já tem 22 assinaturas

Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

CMA adia votação, mas apresenta voto favorável à redefinição do Parque Nacional da Serra da Canastra

Subcomissão Permanente da Amazônia

Geógrafa quer estabelecer "redes de bioprodução" na Amazônia

Código Florestal

Comissões aprovam novo Código Florestal, mas destaques ficam para esta quarta

Lei florestal pode receber novos ajustes na Comissão de Meio Ambiente, prevê Luiz Henrique

Manifestantes entram em conflito com Polícia do Senado

Educação, Cultura e Esporte

Veículos de transporte escolar podem ter isenção de IPI

CE aprova prorrogação de incentivos fiscais ao esporte

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Indígenas reclamam de invasão de terras demarcadas e criticam governo

Para movimentos sociais, Brasil não cumpre meta de reduzir desigualdade entre homens e mulheres

Senadores e representantes da sociedade civil acreditam em decisão do STF favorável à Lei da Ficha Limpa

Assuntos Sociais

Advogados públicos pedem aprovação do plano de carreira

Constituição, Justiça e Cidadania

CCJ aprova recondução de integrantes do Conselho do Ministério Público

Energia Elétrica

Renovação de concessões para geração de energia necessita de mudança na legislação

Segunda-feira (7)

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Quilombolas pedem regularização de suas terras durante audiência no Senado

Relações Exteriores e Defesa Nacional

Marinha precisa de R$ 223 bilhões até 2030, diz almirante

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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