Sarney defende fim de sigilo de documentos recentes, mas faz ressalva sobre informações diplomáticas

Da Redação | 13/06/2011, 13h57 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 15h27

O presidente do Senado, José Sarney, defendeu a abertura dos sigilos de documentos sobre dados da história recente do país, mas posicionou-se a favor da manutenção do sigilo eterno sobre determinados documentos oficiais históricos. De acordo com o senador, a revelação de certas informações poderia "abrir feridas" nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos.

- Defendo a abertura de documentos recentes, agora, os documentos que fazem parte da nossa história diplomática, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos, se não vamos abrir feridas - afirmou.

Segundo Sarney, o Brasil tem fronteiras tranquilas, sem atritos com os vizinhos, graças à capacidade de negociação de nossos antepassados.

- Tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas que devem ser encerradas - disse.

No que se refere ao "passado recente", Sarney salientou que todas as informações sobre sua atuação como presidente da República estão disponíveis para consultas públicas.

- Quanto a mim, meus documentos são públicos. Estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas, poderia dizer que sou um homem que nada tem a esconder - assinalou.

Está em tramitação no Senado o PLC 41/10, que regulamenta o acesso a informações de interesse coletivo produzidas ou custodiadas pelo Estado. De acordo com o projeto, uma Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que deverá ser composta por ministros e representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, terá a missão de enquadrar as informações públicas por grau de sigilo em ultrassecretas, secretas e reservadas. Para cada uma dessas classificações há um prazo para a permissão de divulgação: 25, 15 e 5 anos, respectivamente, sendo prevista uma renovação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MAIS NOTÍCIAS SOBRE: