Demóstenes Torres pede desculpas à Itália pela libertação de Cesare Battisti

Da Redação | 09/06/2011, 18h18 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 15h22


O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em discurso nesta quinta-feira (9), pediu desculpas à nação italiana pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não extraditar Cesare Battisti, condenado naquele país à prisão perpétua, mesmo com a existência de tratado de extradição firmado entre os dois países.

- ­ É uma pergunta que me faço: por que comprar uma briga com o governo da Itália, com o povo italiano, com os descendentes de italianos que vivem no Brasil, são 30 milhões de pessoas, quase um quinto da população brasileira? O que aconteceu para que o governo brasileiro tomasse essa decisão infeliz? - perguntou.

Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana e pela Corte Suprema da União Europeia pelo assassinato de cidadãos quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo extremista que atuava na década de 1970. Foi libertado nesta madrugada por decisão do STF, que corroborou a intenção do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de mantê-lo em território brasileiro.

Na opinião de Demóstenes, os ministros do Supremo não agiram com correção ao seguir o parecer do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que dizia ser do presidente da República a última palavra a respeito da extradição. E segundo a Constituição, disse Demóstenes, a última palavra cabe ao Supremo. Ele também lembrou que os brasileiros não têm a prerrogativa de rescindir uma decisão da corte italiana nem da de qualquer outro país do mundo, assim como nenhum outro país do mundo tem a prerrogativa de derrubar e rescindir uma decisão da corte brasileira.

- Temos que respeitar os países. Fizemos um tratado de extradição com que finalidade? Para rasgar o tratado, o contrato, em nome da ideologia? Ora, tenha paciência, temos que respeitar o povo italiano - afirmou.

Vários senadores fizeram aparte condenando a decisão do STF, como José Agripino (DEM-R), que se lembrou da intenção do governo de criar uma "comissão da verdade" para esclarecer os crimes do regime de exceção brasileiro e nega tal direito à Itália ao não extraditar Battisti.

Já Pedro Taques (PDT-MT) criticou o enfraquecimento do Judiciário e do Legislativo frente ao Executivo e assegurou que a Constituição federal não diz que a última palavra na extradição é do presidente da República, e que a interpretação no caso é equivocada e deve ser contestada.

- A decisão judicial deve ser cumprida, mas no estado democrático de direito pode ser debatida sim. A decisão do supremo é equivocada - afirmou.

Também se solidarizaram com o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Eduardo Suplicy (PT-SP), que trabalhou pela libertação de Cesare Battisti, diz que o italiano nega ter cometido qualquer "crime de sangue".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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