Ana Rita homenageia catadores de materiais recicláveis

Ao comemorar a passagem, na última terça-feira (7), do dia de mobilização nacional dos catadores e catadoras, a senadora Ana Rita (PT-ES) prestou uma homenagem à categoria, destacando os benefícios para o meio ambiente decorrentes de sua atividade, em um contexto em que se mostra fundamental promover a destinação final ambientalmente adequada de resíduos.

- Os catadores são muito importantes. A reciclagem, além de solução ambiental, é solução social, já que cria oportunidades de ocupação e de emprego para grande número de cidadãos que se encontram alijados do mercado formal de trabalho - disse.

Ana Rita lembrou que muitos catadores ainda não estão organizados em cooperativas são freqüentemente explorados, principalmente por ferros-velhos, que usam artifícios para manter estes trabalhadores dependentes, seja pela cobrança de aluguel de carroças, troca de trabalho por cestas básicas ou até mesmo pela distribuição de bebida alcoólica nos locais de trabalho.

A parlamentar mencionou também alguns projetos que estão em tramitação no Senado, que tratam da categoria, tais como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 510/2009, da ex-senadora Serys Slhessarenko, que concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre atividade de reciclagem. Já a proposta (PLS 384/2009), do ex-senador Leomar Quintanilha, estabelece a obrigatoriedade para as prefeituras municipais de procederem à coleta seletiva de lixo e de materiais recicláveis. Outro projeto citado por Ana Rita foi o PLS 169/2008, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concede isenção do IPI na aquisição de veículos, máquinas, equipamentos e produtos químicos quando adquiridos por empresas recicladoras, cooperativas e associações para emprego exclusivo em serviços e processos de reciclagem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)