Conselho de Ética será presidido por João Alberto

Da Redação | 27/04/2011, 18h01 - ATUALIZADO EM 20/02/2015, 13h38

O senador João Alberto (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira (27) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que terá como vice-presidente o senador Jayme Campos (DEM-MT). Os dois nomes foram indicados por consenso partidário. João Alberto recebeu 14 votos, e Jayme Campos, 13. O mandato no conselho é de dois anos.

O Conselho de Ética tem 15 integrantes titulares e 15suplentes, com a missão de zelar pelo cumprimento da ética e do decoro por parte dos senadores. O colegiado tem a prerrogativa de advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro. Suas decisões, no entanto, devem sempre ser referendadas pela Mesa e pelo Plenário do Senado.

A reunião desta terça foi presidida brevemente pelo próprio João Alberto, mas como seu nome era consenso para a presidência, ele passou a direção dos trabalhos ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Esclarecimentos

Antes de iniciar a votação, Valadares esclareceu que não responde a nenhum inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme divulgado pelo jornal O Globo. Ele explicou que, em 2009, acompanhado do governador Marcelo Déda e de deputados federais, fez uma visita à cidade de Capela, em Sergipe, onde era realizada uma eleição suplementar. Ao descerem do carro, foram abordados por diversos eleitores, atitude que foi considerada pelo Ministério Público como "boca de urna". Foi aberto um inquérito no STF, mas, segundo o senador, a ministra Cármem Lúcia já declarou a extinção da punibilidade.

Após a explicação de Valadares, o senador Mário Couto (PSDB-PA) questionou a eventual aclamação dos indicados à presidência e vice-presidência do Conselho de Ética, sob protesto dos seus pares, que lembraram que a eleição dos dois senadores seria fruto de consenso partidário.

Depois da fala de Mário Couto, foi a vez de o senador Jayme Campos esclarecer denúncia sobre dois inquéritos no STF que envolvem seu nome.

Jayme Campos contou que, na década de 90, quando governava o Mato Grosso, o Departamento de Terras estadual fez uma permuta entre um cidadão e o Estado sem sua assinatura. Em seguida, o então superintendente do Incra emitiu certidão dizendo que a terra era do governo federal, e não do governo estadual. Quando a permuta foi concluída, Jayme campos foi acusado de falsificação de documento.

O senador afirmou que a permuta foi feita enquanto o Estado estava autorizado a fazê-la, observando ainda que a denúncia que envolveu seu nome resultou em inquérito por influência de política partidária. A tramitação do caso já dura 18 anos.

O segundo processo, explicou Jayme Campos, está relacionado à aquisição de equipamento hospitalar na cidade de Peixoto de Azevedo, com recursos do governo federal. O então secretário de Saúde municipal fez uma exposição de motivos alegando urgência e solicitando dispensa de licitação para a aquisição. A compra foi autorizada e, passados alguns anos, um inquérito alegou que o material foi adquirido acima do preço de mercado.

Jayme Campos esclareceu que o governador não é ordenador de despesa e nem faz o pagamento de compras das secretarias estaduais. Ele disse ainda que já foi ouvido no inquérito e lamentou que até hoje não tenha ocorrido julgamento definitivo. 

Credibilidade e confiança

Depois de eleito presidente do Conselho de Ética, João Alberto afirmou que vai procurar manter uma postura de credibilidade e de confiança no colegiado. Ele informou que vai verificar a pauta atual do conselho para marcar a primeira reunião destinada a análise de processos.

- Presidir o Conselho é cortar na nossa própria carne. Nos momentos mais difíceis, temos que julgar nossos colegas. Mas, com muito equilíbrio e colaboração de todos os senadores, faremos aqui o melhor para o Senado e para o Brasil - afirmou João Alberto.

Na terça-feira (26), foram aprovados em Plenário os 15 membros titulares e 11 dos 15 suplentes do Conselho de Ética. Também foram definidos os nomes dos senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo de corregedor parlamentar; Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para ouvidor-geral do Senado; e Demóstenes Torres (DEM-GO), Waldemir Moka (PMDB-MT), Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Benedito de Lira (PP-AL) para a Procuradoria Parlamentar. 

Veja abaixo os novos integrantes do Conselho de Ética, escolhidos pelos partidos e já referendados pelo Plenário. 

PMDB: Como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

PT: Como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR). 

PSDB: Como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

PTB: Como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI). 

DEM: Como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE). 

PR: Vicentinho Alves (TO).

PP: Ciro Nogueira (PI).

PDT: Acir Gurgacz (RO).

PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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