Projeto aprova a criação da Universidade do Recôncavo baiano

Da Redação | 12/07/2005, 00h00

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/05 que  dispõe sobre a criação da Universidade do Recôncavo baiano, relatado pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em nome das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação (CE), com voto favorável à sua aprovação.

O senador Antonio Carlos, em sua justificativa, disse que a proposição foi inspiração sua e destacou a atuação do ex-senador Waldeck Ornelas. O senador ressaltou o trabalho da bancada do PFL na Câmara dos Deputados e o apoio do deputado do PT Valter Pinheiro. Para Antonio Carlos, o projeto estaria correto sob o aspecto jurídico, sendo indispensável para a Bahia do ponto de vista educacional  Ele frisou, no entanto, que o pequeno número de universidades federais aflige o Nordeste brasileiro.

Para o senador, não é justo que o estado sustente quatro universidades estaduais e o governo federal sustente somente duas. Ele salientou ser necessário apoio do governo, com aporte de recursos para a universidade e sugeriu sua localização em Cruz das Almas.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), favorável ao projeto, reafirmou o compromisso do presidente Lula e do governo com a formação universitária superior. Rodolpho Tourinho sugeriu a reforma e ampliação das instalações de Cruz das Almas. César Borges enfatizou que as universidades estaduais consomem 4% de todas as receitas correntes líquidas do estado.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deu seu voto favorável, mas destacou a importância da isonomia no país e anunciou projeto para transformar a Universidade Estadual do Oeste do Paraná em universidade federal. Flávio Arns, favorável à sua aprovação, propôs um "grande debate" em várias comissões pela eqüidade na distribuição de recursos para as instituições de nível superior.

Magno Malta (PL-ES) deseja aprovar as universidades do Sul e do Norte do estado. O senador Mão Santa (PMDB-PI) pediu que a CCJ  priorize a votação da segunda universidade federal do Piauí e Alberto Silva solicitou que seja criada  a universidade do Delta do Paraíba.

Já o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) manifestou sua satisfação pelo fato de o Tocantins ter sua universidade federal.O senador João Capiberibe (PSB-AP) salientou que é uma questão de soberania nacional o Amapá ter uma universidade e que a destruição da Amazônia é resultado da ignorância.

O senador Renan Calheiros considerou o projeto aprovado que, agora, vai à sanção presidencial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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