Senado aprova Complexo Hidrelétrico Belo Monte, no Pará

Da Redação | 12/07/2005, 00h00 - ATUALIZADO EM 13/02/2015, 13h59

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de decreto legislativo (PDS 343/05) que autoriza o Poder Executivo a implantar o Complexo Hidrelétrico Belo Monte em trecho do Rio Xingu localizado no estado do Pará, após a realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e antropológica pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás). A matéria, que recebeu emenda de redação para destacar a participação de autoridades do Pará nesse processo, vai agora à promulgação.

Apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), essa emenda de redação veio atender a reivindicação do senador Luiz Otávio (PMDB-PA), que queria tornar expressa a participação de representantes do governo do estado e dos municípios afetados pela obra nesses estudos de viabilidade. Luiz Otávio frisou seu apoio e o do povo paraense à usina de Belo Monte, mas disse estranhar a urgência na votação do projeto, aprovado pela Câmara na última quarta-feira (6).

A emenda de Flexa Ribeiro acabou sendo acolhida pelo relator, senador José Sarney (PMDB-AP), que vê Belo Monte como "o melhor aproveitamento hidrelétrico disponível no país". Em seu parecer, observou que o empreendimento irá gerar 11.180 megawatts, inundando uma área de cerca de 400 quilômetros quadrados, similar à região submersa durante as cheias do Rio Xingu. Disse ainda se tratar da obra mais barata disponível para o suprimento das necessidades energéticas do país, com preço estimado em US$ 26 por megawatt/hora, incluindo os custos ambientais.

Embora Sarney tenha assinalado que essa autorização está condicionada à elaboração de estudos técnicos, a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) considerou que essa avaliação deveria ser realizada com a participação do Congresso, por meio de audiências públicas. Ela e o senador Geraldo Mesquita Júnior (PSOL-AP) votaram contra o PDS 343/05.

Reservas também foram demonstradas pelos pefelistas José Jorge (PE) e Rodolpho Tourinho (BA). Ambos reconheceram a importância de Belo Monte, mas reivindicaram outras medidas para enfrentar um possível crise de energia no curto prazo, já que a obra pode levar até seis anos para ficar pronta. Por sua vez, o senador Alberto Silva (PMDB-MA) considerou mais viável montar uma usina térmica com aproveitamento da madeira da região. O senador Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), alertou que a aprovação do PDS 343/05 representaria, na verdade, a aprovação de toda a obra.


Também se pronunciaram sobre Belo Monte os senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), que vê ótimas perspectivas para o Pará; Ana Júlia Carepa (PT-PA), que lembrou que 63% do potencial hidrelétrico brasileiro está na região amazônica; Edison Lobão (PFL-MA), que declarou a intenção de apresentar projeto para acelerar a construção das usinas de Estreito e Serra Quebrada, no Maranhão; Valdir Raupp (PMDB-RO), que comentou o andamento de obras de hidroeletricidade no Rio Madeira; e Sibá Machado (PT-AC), que vê na obra marco necessário à matriz energética nacional.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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