PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral

Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral (PEC 4/2017). O texto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), determina que sejam indicados para compor os tribunais eleitorais apenas membros que não tenham tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função. Flexa argumenta que são inúmeros os casos suspeitos de parcialidade nos julgamentos. O senador explica que a proposta vai fortalecer a democracia e a Justiça no país, além de resolver a desconfiança que existe sobre os juízes eleitorais. A PEC, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tem parecer favorável do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Acompanhe a reportagem de Thiago Melo, da Rádio Senado.

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