Senadores debatem a forma de escolha dos ministros do STF

22/02/2017, 20h25

Durante a votação da indicação de Alexandre de Morares para integrar o Supremo Tribunal Federal, senadores levantaram questões sobre a imparcialidade dos ministros daquela corte, já que a escolha dos indicados é política, feita pelo presidente da República, sem ter que obedecer a nenhum critério ou restrição a não ser os preceitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico. Pelo menos dez propostas para mudar o formato de escolha dos ministros do STF estão tramitando no Senado. Cristovam Buarque (PPS-DF) defende a formação de uma lista sêxtupla pelo Senado a ser enviada para o presidente da República, que devolveria três desses nomes dentre os quais um seria finalmente escolhido pelo Senado (PEC 44/2012). Reguffe (sem partido-DF), quer que os ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça sejam escolhidos por concurso público de provas e títulos e nomeados para mandatos de cinco anos (PEC 52/2015). A reportagem é de Paula Groba, da Rádio Senado.



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