Projeto prevê devolução de imposto para turista estrangeiro

A restituição dos tributos sobre as compras de turistas estrangeiros é comum em vários países. O objetivo é aumentar o turismo, estimulando o gasto de bens e serviços e ajudando no resultado da balança comercial. Um projeto da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pretende implantar a medida no Brasil (PLS 53/2012). Na avaliação da senadora, a restituição é viável, já que, desde 2012, as empresas são obrigadas a discriminar em suas notas fiscais o valor dos impostos pagos. O texto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), aguardando o parecer do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Acompanhe a reportagem de Floriano Filho, da Rádio Senado.

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