Projeto obriga empresas a terem número mínimo de empregados acima de 45 anos

07/01/2016, 18h35 - ATUALIZADO EM 19/09/2016, 09h57

O projeto de lei PLS 404/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), obriga empresas com mais de 100 trabalhadores a terem um percentual mínimo (15%) de empregados acima de 45 anos. A ideia é inserir pessoas de uma faixa etária mais avançada no mercado de trabalho. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais detalhes você ouve com a repórter Paula Groba, da Rádio Senado.



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Senado Agora
12h15 Incentivo à leitura: a Comissão de Educação aprovou parecer favorável ao PLS 212/2016, cria a Política Nacional de Leitura e Escrita. A iniciativa é da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
12h05 CMA: aprovado o PLS 115/2015, para incentivar a exploração de florestas plantadas. O texto concede estímulos fiscais, com redução de impostos ou de juros para financiamento, à exploração de florestas fora de áreas de preservação.
11h44 Transição: aprovado pela CAE o PLS 55/2017 que prevê a criação de comitê de transição de governo a cada troca de chefe do Poder Executivo, em níveis federal, estadual e municipal.
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