Medidas Provisórias podem perder a validade se não forem votadas em breve pelo Congresso

18/01/2016, 20h00 - ATUALIZADO EM 19/01/2016, 10h01

Várias medidas provisórias editadas pelo Executivo aguardam apreciação do Congresso para entrarem em vigor. Entre aquelas que estão prestes a perder a validade está a MP 689/2015, que obriga o servidor público licenciado ou afastado sem remuneração a continuar contribuindo para o regime previdenciário. A MP precisa ser votada até 7 de fevereiro. Outras duas propostas — a que concede isenções fiscais para as distribuidoras de energia elétrica durante as Olimpíadas (MP 693/2015) e a que reduz benefícios fiscais de três leis federais para aumentar a arrecadação (MP 694/2015) — também aguardam votação do relatório. Mais informações com a repórter da Rádio Senado Cinthia Bispo.



Opções: Download


Senado Agora
16h05 Reajustes: : Em audiência pública que iniciou há pouco na CAE, ministro o do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu que os reajustes aos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União estão adequados à previsão orçamentária de 2016.
15h23 Impeachment: : Comissão Especial conclui segunda oitiva e passa a ouvir o terceiro convocado do dia, Fernando Rocha, chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central.
13h02 Impeachment: : Uma questão de ordem de Vanessa Grazziotin sobre o comportamento da advogada Janaína Paschoal gerou discussão na Comissão Especial. O presidente Raimundo Lira suspendeu temporariamente os trabalhos.
Ver todas ›