Projeto institui cláusula de desempenho para partidos políticos

30/03/2015, 18h21

Projeto de Lei do Senado nº 152 de 2015 altera a lei 9.096 para instituir a cláusula de desempenho para os partidos políticos, a chamada cláusula de barreira. De acordo com o texto, só poderá ter funcionamento parlamentar o partido que obtiver no mínimo 3% dos votos válidos. Saiba mais sobre o assunto com o repórter Francisco Coelho, da Rádio Senado.



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