Confira a agenda diária

Agenda - 27/03/2017 (Segunda-feira)

09h

  1. Comissão/Direitos Humanos -

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa sobre as reformas previdenciária e trabalhista, com foco na previdenciária.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Realizada

14h

  1. Plenário -

    A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Plenário
    Status: Em andamento

18h

  1. Comissão/Relações Exteriores -

    A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promove audiência pública interativa com os diplomatas Rubens Barbosa, Gelson Fonseca e o professor Eduardo Viola, no ciclo de debates "O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreira?".
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada

Agenda - 28/03/2017 (Terça-feira)

09h

  1. Comissão/Direitos Humanos -

    Audiência pública interativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate a operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”. Foram convidados, entre outros, representantes da indústria de alimentação, dos auditores fiscais agropecuários, dos delegados de polícia federal e do Mapa. Veja a pauta completa


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Confirmada

10h

  1. Comissão/Assuntos Econômicos -

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLS 640/2015, que dispõe sobre o uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural, e o PLS 744/2015, que cria linhas de crédito especial para santas casas. Veja a pauta completa


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada

11h

  1. Comissão/Educação -

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 27 itens. Entre eles, o PLS 124/2007, que assegura desconto para bom pagador do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), e o PLS 294/2014, que dispõe sobre a avaliação dos professores na educação básica pública. Veja a pauta completa


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
    Status: Confirmada

14h

  1. Plenário -

    Sessão deliberativa.


    Local: Plenário
    Status: Confirmada

14h30

  1. Comissão Mista/MP 755 -

    Audiência pública interativa para instruir a MP 755/2016, que trata da transferência direta de recursos do Fundo Penitenciário aos estados e Distrito Federal. Entre os convidados estão o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli, e o ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada
  2. Comissão Mista/MP 757 -

    Audiência pública interativa para debater a MP 757/2016, que institui taxa de controle de incentivos fiscais em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Confirmada
  3. Orçamento -

    Instalação dos trabalhos e eleição da Mesa Diretora da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).


    Local: Plenário 2, Anexo II, da Câmara dos Deputados
    Status: Confirmada

Agenda - 29/03/2017 (Quarta-feira)

08h30

  1. Comissão/Ciência e Tecnologia -

    A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) realiza audiência pública interativa com a presença do ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que apresentará as ações do governo na sua área.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Confirmada
  2. Comissão/Desenvolvimento Regional -

    A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem três itens na pauta. Entre eles, o PLC 159/2015, que exige aplicação de normas da ABNT para brinquedos de parquinhos. Em sequência, eleição do vice-presidente da comissão e lançamento de publicação referente à "Avaliação de Política Pública da Aviação voltada para o Desenvolvimento Regional". Veja a pauta


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Confirmada

09h

  1. Comissão/Assuntos Sociais -

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa a recondução de Fernando Mendes Neto para diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
    Status: Confirmada

10h

  1. Comissão/Constituição e Justiça -

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 34 itens na pauta. Entre eles, o PLC 19/2017, que dispõe sobre a Identidade Civil Nacional, e turno suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 612/2011, que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Veja a pauta completa


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
    Status: Confirmada

14h

  1. Comissão/Assuntos Econômicos -

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública interativa para debater os impactos à economia brasileira decorrentes da operação deflagrada pela Polícia Federal, denominada “carne fraca”. Participam da reunião, o presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, Antonio Jorge Camardelli, e representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Confirmada
  2. Plenário -

    Sessão deliberativa.


    Local: Plenário
    Status: Confirmada

14h30

  1. Comissão Mista/MP 752 -

    Análise de relatório da MP 752/2016, que dispõe sobre a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria.


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Confirmada
  2. Comissão Mista/MP 759 -

    Eleição de presidente e vice-presidente da comissão responsável pela MP 759/2016, que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. Logo após, análise de requerimentos e do plano de trabalho.


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Confirmada

Agenda - 30/03/2017 (Quinta-feira)

14h

  1. Plenário -

    Sessão deliberativa.


    Local: Plenário
    Status: Confirmada

Agenda - 31/03/2017 (Sexta-feira)

09h

  1. Plenário -

    A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.


    Local: Plenário
    Status: Confirmada