Confira a agenda diária

Agenda - 20/03/2017 (Segunda-feira)

09h

  1. Comissão/Direitos Humanos -

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre as reformas Previdenciária e trabalhista, com a participação de representantes dos trabalhadores, servidores públicos e magistrados.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Realizada

14h

  1. Plenário -

    A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Plenário
    Status: Realizada

Agenda - 21/03/2017 (Terça-feira)

09h

  1. Comissão/Direitos Humanos -

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa sobre as reformas Previdenciária e trabalhista, com foco na CPI da Previdência. Participam da reunião representantes dos trabalhadores e dos servidores públicos.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Realizada
  2. Comissão/Infraestrutura -

    A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião deliberativa com 4 itens. Na pauta, o PLS 11/2013, que destina recursos da Cide-Combustível para projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Realizada

09h30

  1. Comissão/Constituição e Justiça -

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com item único na pauta: o PLS 513/2013, que atualiza a Lei de Execução Penal para reduzir superlotação em presídios.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
    Status: Cancelada

10h

  1. Comissão/Assuntos Econômicos -

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião deliberativa com 16 itens. Entre eles, o PLC 169/2015, que proíbe o pagamento antecipado na administração pública, e o PLS 744/2015, que cria linhas de crédito especial para santas casas. Veja a pauta completa
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Realizada

11h

  1. Comissão/Educação -

    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) define o plano de trabalho para 2017.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
    Status: Realizada

14h

  1. Plenário -

    Sessão deliberativa.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Plenário
    Status: Realizada

14h30

  1. Comissão Mista/MP 756 -

    Audiência pública interativa para discutir a MP 756/2016, que altera unidades de conservação ambiental no Pará. Entre os convidados estão o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Realizada
  2. Comissão Mista/MP 757 -

    Audiência pública interativa para debater a MP 757/2016, que cria duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Realizada

15h

  1. Comissão/Desburocratização -

    A Comissão Mista da Desburocratização discute o plano de trabalho.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
    Status: Realizada

Agenda - 22/03/2017 (Quarta-feira)

08h30

  1. Comissão/Ciência e Tecnologia -

    A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) tem reunião deliberativa com 14 itens. Entre eles, o PLC 70/2014, que proíbe o uso de animais em testes de produtos cosméticos, e o PLC 201/2015, que destina 1% da arrecadação de loterias federais para financiar inovação e pesquisa científica. Veja a pauta
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Realizada
  2. Comissão/Desenvolvimento Regional -

    A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) define o funcionamento do colegiado, analisa requerimentos e realiza o lançamento de publicação referente à avaliação de políticas públicas do ano de 2016, no âmbito da CDR, cujo tema foi "Avaliação de Política Pública da Aviação voltada para o Desenvolvimento Regional".
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Realizada

09h

  1. Comissão/Assuntos Sociais -

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles,  o PLS 290/2016, que reabre prazo para renegociação de dívidas das entidades de saúde filantrópicas, e o PLS 583/2015, que garante ultrassonografia mamária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja a pauta
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
    Status: Realizada

10h

  1. Comissão/Constituição e Justiça -

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião com 32 itens na pauta. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo oferecido ao PLS 612/2011, que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo, e o PLS 401/2013, que exige licença ambiental de instalação em licitação de obra pública.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
    Status: Realizada

11h

  1. Comissão/Direitos Humanos -

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem reunião deliberativa com 12 itens. Entre eles, o PLS 531/2013, que facilita o processo de adoção, e o PLS 650/2011, que propõe demandas de acessibilidade no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Veja a pauta completa
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Realizada

14h

  1. Comissão/Agricultura -

    A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove reunião deliberativa com 3 itens na pauta. Entre eles, o PLS 90/2014, que destina à reforma agrária terras ao longo de rodovias federais. Veja a pauta completa.


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
    Status: Cancelada
  2. Comissões/CRA-CAE -

    O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, participa de audiência pública conjunta e interativa das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) para discutir as medidas tomadas em relação às denúncias reveladas pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagrada no dia 17/03/2017.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
    Status: Realizada
  3. Plenário -

    Sessão deliberativa.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Plenário
    Status: Em andamento

14h30

  1. Comissão Mista/MP 755 -

    Audiência pública interativa para debater a MP 755/2016, que dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Penitenciário. Entre os convidados estão os secretários de Justiça de Pernambuco, Pedro Eurico, e do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Cancelada
  2. Comissão Mista/MP 756 -

    Audiência pública interativa para discutir a MP 756/2016, que altera unidades de conservação ambiental no Pará. Entre os convidados estão o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Giovanni Queiroz, e o Secretário Executivo do Instituto Socioambiental, André Junqueira Ayres Villas-Bôas.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Realizada
  3. Comissão/Mudanças Climáticas -

    Reunião de instalação dos trabalhos da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC). Na ocasião serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Realizada

Agenda - 23/03/2017 (Quinta-feira)

09h

  1. Comissão/Relações Exteriores -

    A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem reunião deliberativa com 7 itens. Na pauta, o PLC 49/2015, que submete à análise de resíduos de agrotóxicos todos os produtos agropecuários importados. Veja a pauta completa


    Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
    Status: Realizada

09h30

  1. Comissão Mista/MP 756 -

    Audiência pública interativa para debater a MP 756/2016, que altera unidades de conservação ambiental no Pará. Entre os convidados estão representantes dos prefeitos e das câmaras de vereadores dos municípios atingidos.


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
    Status: Cancelada
  2. Comissão/Pauta Feminina -

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em parceria com a  Procuradoria Especial da Mulher, debate consequências da reforma da Previdência na vida das mulheres. Veja a pauta


    Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
    Status: Realizada

11h

  1. Plenário -

    Sessão Deliberativa Extraordinária .


    Local: Plenário
    Status: Realizada

Agenda - 24/03/2017 (Sexta-feira)

09h

  1. Plenário -

    A sessão é não deliberativa, destinada a pronunciamentos e avisos da Mesa Diretora.
    Transmissão ao vivo pela internet


    Local: Plenário
    Status: Não Realizada