Você está aqui: Página Inicial Respostas do editor Por que que às vezes está se utilizando o termo "proposta de emenda constitucional"? Não deveria ser "proposta de emenda à Constituição"? Na página do Planalto, está emenda constitucional. Mas aí ela já foi aprovada e se torna uma emenda constitucional.

Por que que às vezes está se utilizando o termo "proposta de emenda constitucional"? Não deveria ser "proposta de emenda à Constituição"? Na página do Planalto, está emenda constitucional. Mas aí ela já foi aprovada e se torna uma emenda constitucional.

Isso mesmo!

O termo correto, de acordo com a própria Constituição, é proposta de emenda à Constituição.

Depois de promulgada, passa a ser uma emenda constitucional.

 

Grafe com iniciais minúsculas quando for referência genérica:

 

Ainda sobre a saúde, serão colocadas em pauta duas propostas de emenda à Constituição.

 

Use iniciais maiúsculas quando a norna vier seguida do número ou do nome:

 

Em 2003, a Emenda Constitucional 42 prorrogou os incentivos para a Zona Franca de Manaus até 2023.