Em busca da igualdade de gênero e em defesa dos direitos das mulheres, a bancada feminina vai entregar ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, em data a ser agendada, uma lista de projetos prioritários. As propostas foram definidas em reunião ocorrida na semana passada, que contou com a presença de parte das senadoras da Casa.

Entre as nove propostas que devem ganhar uma tramitação mais ágil, na avaliação da bancada feminina, está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2017, de Regina Sousa (PT-PI), que garante a mães e recém-nascidos o direito a transporte depois do parto. O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Regina Sousa classifica a proposta como um bom meio para que nascidos e suas mães não se exponham a riscos desnecessários em período muito delicado de suas vidas.

— Pode parecer uma coisa simples, mas não é. A mulher acaba de dar à luz e 24 horas depois sobe em um ônibus alto com a criança no braço, com suas sacolas e pertences. Isso é muito grave — alertou.

Amamentação

Outra matéria que merece a atenção do Congresso, de acordo com as senadoras, é o PLS  514/2015, de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna crime a violação do direito à amamentação em público. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde setembro do ano passado.

Livrar a empregada gestante ou lactante do trabalho em condições ou locais insalubres é outra preocupação das senadoras.  É o que estabelece o PLS 228/2017, de Ângela Portela (PDT-RR), que busca reparar prejuízos à saúde da mulher e do bebê decorrentes da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017).

De acordo com Rita Polli Rebelo, coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher no Senado, senadoras que não participaram da reunião podem sugerir a inclusão de novas propostas até a entrega do documento ao presidente do Senado.

Debates

Além de defender a aprovação urgente de mudanças à legislação, a bancada feminina, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e de outros órgãos do Parlamento, promoverá uma série de ações e eventos para fortalecer o poder da mulher nos ambientes de relações de trabalho, educacionais e domésticos.

Entre as atividades que deverão ganhar corpo no segundo semestre está o projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas. A ideia é fomentar debates nos estados e no Distrito Federal sobre promoção da igualdade de gênero e raça.