Notícias da Presidência 24.04.24 / 20:13 Senado Federal aprova criação da Frente Parlamentar da Advocacia Pacheco esclareceu que a criação do colegiado é voltada aos estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativas à advocacia brasileira. 24.04.24 / 11:12 Senado federal aprova regulamentação de pesquisa com seres humanos O PL 6.007/2023 ainda institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, com o objetivo de fomentar a atividade no país. 17.04.24 / 19:49 Senado aprova projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos desobrigação do pagamento de IR a essa faixa está assegurada em razão do desconto de R$ 564,80 estabelecido pelo governo para fixar a isenção em dois salários mínimos. Somados, os valores atingem o montante de R$ 2.824. 17.04.24 / 14:30 Rodrigo Pacheco recebe anteprojeto de atualização do Código Civil em sessão no Senado O anteprojeto se tornará um projeto de lei que será discutido em uma comissão especial, composta por onze senadores, ainda a ser instituída pela Casa, antes de seguir para votação no Plenário. 16.04.24 / 21:23 Senado Federal aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas no país De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 45/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis e nove contrários, em primeiro turno, e 52 a favor contra nove, em segundo turno. 11.04.24 / 13:52 Senado aprova projeto que institui a rota “Caminho da Luz, o Caminho do Brasil” em Minas Gerais O local abrange oito municípios em um total de 195 quilômetros, que se inicia na cidade de Tombos até o Pico da Bandeira. A iniciativa tem como objetivo proporcionar à região uma alternativa turística, histórica, cultural, ecológica e religiosa. 10.04.24 / 18:53 Senado Federal aprova nova modalidade de investimento em startups no país O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o PLP 252/2023, que cria o CICC, uma nova modalidade contratual de financiamento de startup em estágio inicial, no qual o investidor transfere recursos conversíveis em capital social para a empresa. 10.04.24 / 13:22 Congresso celebra 35 anos do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco O senador destacou a relevância do tribunal para o sistema jurídico brasileiro e a parceria institucional entre o Parlamento e o STJ. 09.04.24 / 19:21 Senado aprova plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (9), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que cria um plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, constituído por ações de prevenção e atenção à vítima. 26.03.24 / 22:22 Senado aprova projeto que garante atendimento individualizado pelo SUS de mulher vítima de violência O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que já prevê atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica. « ‹ 1 2 3 4 5 › »