Página Inicial > Observatório da Mulher contra a Violência > O Tema no Senado O Tema no Senado 22/03/2024 - Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo 20/03/2024 - Políticas públicas para mulheres rurais precisam avançar, dizem debatedoras 20/03/2024 - Senado debate atuação das mulheres na produção de alimentos e na política 19/03/2024 - Viúvas terão título de propriedade do Minha Casa, Minha Vida, aprova CAE 19/03/2024 - Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação 19/03/2024 - Cota para mulheres em conselhos de estatais é aprovada pela CAE 18/03/2024 - CAS debate assédio e saúde mental de mulheres policiais 18/03/2024 - No interior do Mato Grosso, CDH debateu combate à violência contra a mulher 15/03/2024 - Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher 14/03/2024 - Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 13/03/2024 - CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 - Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica 12/03/2024 - Amin solicita inauguração de parada de caminhoneiros em SC 11/03/2024 - Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero 11/03/2024 - Acervo de bibliotecas escolares deverá oferecer obras sobre direitos da mulher 11/03/2024 - Iluminação especial no Congresso marcou o Dia Internacional da Mulher 08/03/2024 - Lei de igualdade salarial entre homens e mulheres mobilizou Senado 07/03/2024 - Audiência destaca papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência 07/03/2024 - DataSenado: 75% das brasileiras afirmam “conhecer pouco” sobre Lei Maria da Penha 07/03/2024 - Mapa Nacional da Violência de Gênero será apresentado na ONU 07/03/2024 - Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 06/03/2024 - Procuradorias da Mulher são essenciais no enfrentamento à violência, aponta debate 06/03/2024 - Por luta contra feminicídio, 5 mulheres recebem Diploma Bertha Lutz no Senado 06/03/2024 - Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio 06/03/2024 - Senado premia mulheres com Diploma Bertha Lutz por atuação no combate ao feminicídio 05/03/2024 - CSP aprova ampliar avaliação de risco de violência contra a mulher 05/03/2024 - CSP aprova uso de botão do pânico por mulheres vítimas de violência 05/03/2024 - Vítima de violência doméstica poderá acompanhar localização do agressor em tempo real 04/03/2024 - Professoras, delegada e juristas são premiadas com Diploma Bertha-Lutz 04/03/2024 - Paim destaca Dia Internacional da Mulher e pede mais igualdade 01/03/2024 - Atuação do Legislativo no combate à violência contra mulher é tema de debate 01/03/2024 - Proposta assegura tratamento no SUS às mulheres na menopausa 01/03/2024 - Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 - Prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica está na pauta da CAE 01/03/2024 - Senado entrega Diploma Bertha Lutz na quarta-feira 29/02/2024 - Comissão avalia relatório sobre a Justiça criminal entre 2017 e 2022 29/02/2024 - Pesquisa sobre Violência contra a Mulher mobiliza comissão do Senado 28/02/2024 - Tratamento da menopausa pelo SUS é aprovado na CDH 26/02/2024 - Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos 21/02/2024 - Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 07/02/2024 - Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização 06/02/2024 - Comissão aprova prioridade no SUS e no Susp para mulher vítima de violência 05/02/2024 - Comissão de Segurança Pública analisa projeto que acaba com 'saidão' de presos 25/01/2024 - Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 29/12/2023 - Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 22/12/2023 - Mulheres têm direito a companhia nos serviços de saúde 22/12/2023 - Procuradora da Mulher destaca igualdade salarial entre os avanços do ano 15/12/2023 - Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH 14/12/2023 - CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas 12/12/2023 - CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas 04/12/2023 - Rádio Senado: Zenaide vê desrespeito a direitos de pessoas com deficiência 01/12/2023 - Debate indica que execução falha de medidas protetivas aumenta a violência 30/11/2023 - CDH debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência 28/11/2023 - Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança está em debate na CRE 28/11/2023 - Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança 28/11/2023 - Lei amplia direito de acompanhante para mulheres nos serviços de saúde 27/11/2023 - CRE debate participação de mulheres em resolução de conflitos 24/11/2023 - Competência do Judiciário para decidir sobre aborto é questionada em sessão 22/11/2023 - Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 21/11/2023 - DataSenado aponta que 3 a cada 10 brasileiras já sofreram violência doméstica 21/11/2023 - Ministra das mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia 20/11/2023 - Comissão de Esporte debate desafios e oportunidades para o futebol feminino 14/11/2023 - Enap passa a integrar a Rede Equidade e amplia plataforma inclusiva 08/11/2023 - CDH rejeita medidas extras de proteção à mulher na pandemia 25/10/2023 - Sessão especial marca participação do Senado na campanha Outubro Rosa 25/10/2023 - Em entrevista, Zenaide fala sobre a Procuradoria Especial da Mulher do Senado 24/10/2023 - Kajuru elogia medidas do CNJ para elevar grau de confiança no Judiciário 18/10/2023 - Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 17/10/2023 - Senado aprova Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos 17/10/2023 - Senado vota Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 16/10/2023 - CE: mulheres cobram mais espaço em ambiente acadêmico 11/10/2023 - Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021 03/10/2023 - Senado fará sessão de debates sobre políticas de combate à fome 27/09/2023 - CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência 21/09/2023 - Selo Empresa Amiga da Mulher recebe sanção e agora é lei 20/09/2023 - CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 15/09/2023 - Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência 15/09/2023 - Sessão especial no Plenário jogou foco na cultura de violência contra a mulher 14/09/2023 - Comissão faz chamamento público para avaliar plano de ação sobre mulheres, paz e segurança 14/09/2023 - CRE recebe contribuições para avaliar Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança 13/09/2023 - "Não nos calaremos": protocolo contra violência de gênero é aprovado na CDH 13/09/2023 - SUS deve cobrir cirurgia reparadora das mamas em qualquer situação, aprova CAS 12/09/2023 - Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher 06/09/2023 - CDH: vítimas de violência doméstica e com deficiência poderão ter atendimento acessível 31/08/2023 - Aprovada criação de selo Empresa Amiga da Mulher; texto vai à sanção 29/08/2023 - Para Girão, algumas defensorias públicas atuam 'a favor do aborto' 28/08/2023 - Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac 24/08/2023 - Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar 21/08/2023 - Campanha reforça a importância da amamentação 17/08/2023 - Aprovado auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica 16/08/2023 - Procuradoria da Mulher e lojistas lançam manifesto 'Mulheres que Constroem o Varejo' 16/08/2023 - Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a sanção 16/08/2023 - Senado aprova nome de Margarida Alves no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' 15/08/2023 - Buzetti lamenta casos de feminicídio e pede aumento da pena 15/08/2023 - Paim destaca a 7ª Marcha das Margaridas e a força da mulher do campo 11/08/2023 - Agosto Lilás: Congresso lança campanha de combate à violência contra a mulher 11/08/2023 - Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 - País precisa avançar no combate à violência contra mulher, aponta sessão 10/08/2023 - Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 - Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas