Ideia Legislativa
Combater o inrriquecimento ilícito.
Hoje e inrrequecimento ilícito é um dos crimes que provoca no Brasil e no mundo, muita injustica, muita corrupção,sonegação e lavagens de dinheiro e que precisa ser combatido severamente.
Obter acordos internacionais para que todos os recusos recebidos nos Off Shores sejam operações através de bancos oficiais,por transferência eletrônica e nominais e nunca em moeda corrente.Obrigar que todos os bens registrados em cartório estejam declarados na declamação de Imposto de Renda pessoa fisica ou jurídica.Caso contrário, os bens poderão ser confiscados pelo estado. O cartório deverá ter acesso a declaração de imposto de renda, no caderno de bens imóveis, para confirmação de que os bens registrados foram declarados. Os titulares do cartórios poderão ser punidos se determinado bem registrado não está declarado na declaração de imposto de renda.Ter uma força tarefa de auditores e fiscais da Fazenda Nacional constituídos de poderes investigativos e coercitivos para agirem em auditoria nas decorações dos contribuintes. Os agentes e auditores,delatores ou informantes, confimando penalidades, multas ou confiscos, farão juz a um prêmio de 20% sobre as multas ou confisco efetuado pelo estado.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
17/02/2017
Ideia proposta por
JOSE J. D. A. - RJ

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